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Emenda (Subemenda) - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (106746)
17/11/2024 08:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 SUBemenda (De Relator) À Emenda n.º 1, apresentada ao Projeto de Lei nº 698/2023, que “Altera a Lei nº 5.547, de...
Nota Técnica - 1 - SELEG - (106742)
17/11/2024 08:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Nota Técnica Assunto: Manifestação acerca de eventual prejudicialidade do Projeto de Lei n° 730, de 2023, que Determina a Exibição de...
Projeto de Lei - (106738)
17/11/2024 08:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Dispõe sobre a concessão de tarifa zero para os candidatos...
Despacho - 5 - CDC - (106735)
17/11/2024 08:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Despacho Segue para providências Nota Técnica elaborada pela Consultoria Legislativa desta Casa. NOTA TÉCNICA ...
Requerimento - (106740)
17/11/2024 08:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Requer a realização de Audiência Pública Externa para...
Requerimento - (106736)
17/11/2024 08:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei n...
Requerimento - (106741)
17/11/2024 08:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde...