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Indicação - (133129)
17/11/2024 04:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Redação Final - CCJ - (133122)
20/02/2025 20:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1308 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre o subsídio dos Deputados Distritais e dá outras providências....
Redação Final - CEOF - (133127)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 1292/2024 , DE 2024 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 7.313, de 27 de julho de 2023, que dispõe sobre...
Redação Final - CCJ - (133123)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 293 de 2022 Redação Final Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...
Redação Final - CCJ - (133125)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 245 DE 2022 Redação Final Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora...
Redação Final - CCJ - (133124)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 272 DE 2022 Redação Final Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora...
Despacho - 4 - SELEG - (133121)
17/11/2024 04:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 18 de setembro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...