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REQ 508/1995
13/11/2024 13:22

REQUEIRO À MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ARTIGO 139, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO, PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 126/95, QUE DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5ª DA LEI Nº 427, DE 07 DE ABRIL DE 1993, QUE RESSTRUTURA O CARGO DE NÍVEL BÁSICO DAS CARREIRAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 508/1999
13/11/2024 13:22

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÂO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROF. ALDO PAVIANI.

REQ 509/1992
13/11/2024 13:22

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 26 DE JUNHO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DE PREVENÇÃO AO ABUSO DE DROGAS.

REQ 509/1995
13/11/2024 13:21

SOLICITA DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 172/93, DE AUTORIA DO DEPUTADO BENÍCIO TAVARES.

REQ 509/1999
13/11/2024 13:21

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. PRESIDENTE DA CODEPLAN.

REQ 510/1992
13/11/2024 13:21

SOLICITA INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DEMEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SEMATEC SOBRE A TRANSFERÊNCIA DAS INSTALAÇÕES DESTA SECRETARIA E DO INSTITUTO DE ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE - IEMA, PARA O ED. ASSIS CHATEAUBRIAND.

REQ 510/1995
13/11/2024 13:21

REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI Nº 725/95, QUE 'DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO E VENDA DE PRESERVATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

REQ 510/1999
13/11/2024 13:11

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM 23.10.99 EM HOMENAGEM A ACADEMIA DE LETRAS E MÚSICA DO BRASIL - ALMUB.