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REQ 1199/2019
11/11/2024 11:51

Requer ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, OSNEI OKUMOTO, informações sobre os motivos dos atrasos dos pagamentos efetuados pela SES-DF a empresas terceirizadas de prestação de serviços de limpeza e vigilância, e o envio de cópia do contrato e dos comprovantes dos pagamentos efetuados acompanhados dos documentos apresentados pela empresa.

REQ 1200/2019
11/11/2024 11:51

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 27 de novembro de 2019, para votação imediata da redação final.

PL 880/2020
11/11/2024 11:51

'Institui as Diretrizes para a Política Distrital de Fomento ao Artesanato Popular e dá outras providências'.

REQ 1202/2019
11/11/2024 11:51

Requer a realização de Audiência Pública com o tema 'Política de prevenção e tratamento ao HIV/AIDS no Sistema Público de Saúde do DF', a ser realizada no dia 12 de dezembro, às 10 horas, no Plenário da CLDF

REQ 1203/2019
11/11/2024 11:51

Requer o desapensamento do Projeto de Lei no 354, de 2019, dos Projetos de Lei nº 400,de 2019 e nº 2.168, de 2018 .

PL 881/2020
11/11/2024 11:51

'Dispõe sobre a notificação dos casos que envolvam o uso de bebida alcoólica e/ou entorpecentes por crianças e adolescentes, atendidos nas dependências de hospitais públicos e privados e instituições congéneres'

REQ 1204/2019
11/11/2024 11:51

Requer a criação de Comissão de Representação da Câmara Legislativa do Distrito Federal em visita à comunidade de Santa Luzia, com o objetivo de fiscalizar e fazer os encaminhamentos necessários para a garantia dos direitos humanos.

REQ 1205/2019
11/11/2024 11:51

Requer informações ao Senhor Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal sobre denúncias de excessos ocorridos no Curso de Formação de Praças.