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PL 1206/2016
11/11/2024 19:36

Dispõe sobre a expedição e a entrega gratuita de cartão de autorização de estacionamento em domicílio para pessoas idosas que não tenham incorrido em infrações de trânsito no âmbito do Distrito Federal.

PL 1207/2016
11/11/2024 19:36

Obriga as pessoas naturais e jurídicas, e os órgãos e entidades da administração pública federal e distrital que prestam assistência específica a idosos a cadastrá-los, fornecer suas informações cadastrais ao Conselho dos Direitos do Idoso do Distrito Federal e verificar, por meio de pesquisa, se o idoso atendido não consta como desaparecido em sites na internet.

PDL 167/2016
11/11/2024 19:36

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Excelentíssimo Senhor, Rodrigo Janot Monteiro de Barros, Procurador-Geral da República do Brasil.

IND 7966/2016
11/11/2024 19:36

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PISTA DE COOPER DO PARQUE AMBIENTAL DO BOSQUE, LOCALIZADO ENTRE OS BAIRROS RESIDENCIAL DO BOSQUE E VILA NOVA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

IND 7967/2016
11/11/2024 19:36

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO BAIRRO RESIDENCIAL VITÓRIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

IND 7968/2016
11/11/2024 19:36

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, REFORMA NO GINÁSIO REGIONAL NA QNN 16 DA CEILÂNDIA.

IND 7969/2016
11/11/2024 19:36

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, REFORMA DE TODAS AS QUADRAS DE ESPORTE DE CEILÂNDIA.

IND 7955/2016
11/11/2024 19:36

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO ENTRA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV E A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II-RA XXI.