CLDF

Requer a solicitação de informações do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - ABRAM, acerca do processo de regularização fundiária do parcelamento denominado Setor Habitacional Sol Nascente Trecho 03. Processo SEI nº 0070.001538/2015.

Requer a solicitação de informações da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal acerca.do processo de regularização fundiária do parcelamento denominado Setor Habitacional Sol Nascente - Trecho 03. Processo SEI nº 0070.001538/2015.

Requer à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos informações acerca das obras de infraestrutura a serem realizadas pelo Programa Brasília Sustentável 11, nos Condomínios Pôr do Sol e Sol Nascente, iniciadas em 2017.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 274, de 2019, que 'dispõe sobre aplicação de multa administrativa ao agressor que pratica lesão, violência física, sexual ou psicológica contra pessoa.'

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 397, de 2019, que 'Institui o Selo Empresa Amiga da Primeira Infância no Distrito Federal'

Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre vagas em creches na Regional de Ensino do Núcleo Bandeirante.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 800 anos de fundação da Ordem das Mercês, 60 anos de fundação da Paróquia Sagrado Coração de Jesus e Nossa Senhora das Mercês e aos 30 anos da Ordem das Mercês em Brasília, no dia 12 de agosto de 2019, às 16 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Sugere ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN o incremento de fiscalização de estacionamento irregular na Entrequadra 102/103 Sul, atrás do Cine Centro São Francisco.