CLDF

Requer o encaminhamento do pedido de providências ao Secretário de Estado da Segurança Pública do Distrito Federal para que solicite ao Subsecretário de Proteção e Defesa Civil do DF a realização de vistoria no bloco 2 da ala A e no bloco da visita no Centro de Detenção Provisória, localizado no Complexo Penitenciário da Papuda.

Dispõe sobre o desembarque de mulheres usuárias do Sistema de Transporte Coletivo, e dá outras providências.

Dispõe sobre presença do Profissional Nutricionista nas equipes integrantes das Unidades de Saúde do Distrito Federal.

Introduz alterações nas Leis nº 7.432, de 17 de dezembro de 1985, que 'Institui no Distrito Federal o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores, e a Lei no 4.727, de 28 de dezembro de 2011, que 'Dispõe sobre as isenções do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA e do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, prorroga a vigência de isenções da Taxa de Limpeza Pública Lei'.

'SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS EM PARCERIA COM A NOVACAP, INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ENCONTRO COMUNITÁRIOS - PEC's, ENTRE OS CONJUNTOS 13,14 E 15 NO BAIRRO SÃO BARTOLOMEU NA REGIÃO DE SÃO SEBASTIÃO- RA XIV.

'SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DETRAN EM PARCERIA COM A NOVACAP, INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS), FAIXAS DE PEDESTRES E SINALIZAÇÃO´PERTINENTE NA AVENIDA COMERCIAL, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETAERIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, A CRIAÇÃO DA SUBSECRETARIA DE APOIO AO BEM-ESTAR DO SERVIDOR DA SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.

'SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO -SEFP, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, PERTINENTE ESTUDO TÉCNICO, VISANDO EMERGENCIAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS PARA AMPLIAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO HOSPITAL DE APOIO DE BRASÍLIA - HAB'.