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Despacho - 1 - SELEG - (41547)
17/11/2024 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (41550)
17/11/2024 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 2 - SACP - (41549)
17/11/2024 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (41553)
17/11/2024 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (41555)
17/11/2024 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Parecer - 1 - CESC - (41514)
17/11/2024 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 PARECER Nº , DE 2021 - CESC Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº 2.118/2021, que...
Projeto de Lei - (41520)
17/11/2024 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Iolando ) ...
Requerimento - Cancelado - (41517)
20/02/2025 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer informações ao Secretário de Estado de...
Parecer - 1 - CS - (41513)
17/11/2024 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 PARECER Nº , DE 2022 - CSEG Projeto de Lei 2073/2021 Parecer da Comissão de Segurança sobre o Projeto de Lei...
Indicação - (41518)
17/11/2024 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Designação de Relator - PL 2657/2022 - CS - (41515)
17/11/2024 20:06Despacho - 1 - CDESCTMAT - (41512)
17/11/2024 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 3 - CDC - (41519)
17/11/2024 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Durante o prazo regimental, não foram apresentadas emendas. Brasília, 05 de maio de 2022 MARCELO SOARES DE...
Projeto de Lei - (41479)
17/11/2024 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Primeira Secretaria Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Iolando) Dispõe sobre a instituição do Programa Avança Paradesporto. A CÂMARA...
Projeto de Lei - (41478)
17/11/2024 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO ...
Folha de Votação - - CDESCTMAT - (41480)
17/11/2024 20:06Ofício - CDESCTMAT - CDESCTMAT - (41475)
17/11/2024 20:06Ofício - - CDESCTMAT - (41481)
17/11/2024 20:06Projeto de Lei - (41477)
17/11/2024 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO ...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (41476)
17/11/2024 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...
Parecer - 2 - CCJ - (41434)
17/11/2024 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2022 - CCJ Concede, post mortem o Título de Cidadão Honorário de...
Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (41436)
17/11/2024 20:06Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (41438)
17/11/2024 20:06Despacho - 1 - SELEG - (41433)
17/11/2024 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as providências. Brasília, 4 de maio de 2022 Manoel Álvaro da Costa Secretário...
Despacho - 1 - SELEG - (41437)
17/11/2024 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as providências. Brasília, 4 de maio de 2022 Manoel Álvaro da Costa Secretário...
Despacho - 1 - SELEG - (41432)
17/11/2024 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as providências. Brasília, 4 de maio de 2022 Manoel Álvaro da Costa Secretário...
Despacho - 1 - SELEG - (41439)
17/11/2024 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as providências. Brasília, 4 de maio de 2022 Manoel Álvaro da Costa Secretário...
Emenda - 26 - PLENARIO - (41416)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 SUBEMENDA MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Fábio Felix) Subemenda ao Projeto de Lei nº 2312/2021 que “Dispõe sobre o...
Lei - 6.569/2020 - GAB DEP ARLETE SAMPAIO - (41415)
17/11/2024 20:07Despacho - 9 - SACP - (41417)
17/11/2024 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 4 de maio...
Despacho - 8 - SACP - (41414)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 4 de maio de 2022 ...
Despacho - 8 - SACP - (41418)
17/11/2024 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 4 de maio de 2022 ...
Despacho - 4 - SACP - (41421)
17/11/2024 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho CCJ, falta assinatura do Deputado Martins Machado na folha de votação. Brasília, 4 de maio de 2022 ...
Despacho - 6 - SACP - (41419)
17/11/2024 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, verificar a quantidade de assinaturas na Folha de Votação. Brasília, 4 de maio de 2022 ...
Despacho - 6 - SACP - (41420)
17/11/2024 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 4 de maio de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Indicação - (41400)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Despacho - 5 - SELEG - (41404)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153, art. 1º da Resolução nº 255/12), atendidos os requisitos dos arts 2º e 3º...
Despacho - 3 - GAB DEP ARLETE SAMPAIO - (41405)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 Despacho Em cumprimento do Despacho 2 - SACP, segue em anexo o texto da Lei 6569/2020. Brasília, 4 de maio...
Despacho - 8 - SACP - (41401)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho SELEG, retificar número da proposição na folha de votação 1º turno. Brasília, 4 de...
Despacho - 4 - SACP - (41403)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho SELEG, falta folha de votação da CAS e publicação da redação final. Brasília, 4 de maio de 2022 ...
Despacho - 6 - SELEG - (41396)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 04 de maio de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA ...
Despacho - 4 - SACP - (41399)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Comissão Especial, conforme art. 210, § 2º do Regimento Interno Brasília, 4 de maio de 2022 ...
Despacho - 6 - SACP - (41398)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise e posterior inclusão na ordem do dia. Brasília, 4 de maio de 2022 Praça...
Despacho - 6 - SACP - (41402)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise e posterior inclusão na ordem do dia. Brasília, 4 de maio de 2022 Praça...
Mensagem - nº 102/2022- Sanção - SELEG - (41392)
17/11/2024 20:07Mensagem - nº 97/2022- Sanção - SELEG - (41390)
17/11/2024 20:07Mensagem - nº 68/2022- Sanção - SELEG - (41395)
17/11/2024 20:07Despacho - 5 - CCJ - (41394)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 4 de maio de 2022 ...
Despacho - 4 - SELEG - (41391)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 04 de maio de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA ...
Despacho - 3 - SELEG - (41393)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 04 de maio de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA ...
Folha de Votação - Turno único - SELEG - (41341)
17/11/2024 20:07Despacho - 5 - SELEG - (41334)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 04 de maio de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA ...
Despacho - 7 - SELEG - (41337)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Encaminhar A CCJ PARA relatório de Veto Parcial RITA DE CASSIA SOUZA Brasília, 04 de maio de 2022 Praça...
Despacho - 6 - SACP - (41338)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 4 de maio de 2022 Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 6 - SACP - (41335)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 4 de maio de 2022 Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 4 - SACP - (41339)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído Brasília, 4 de maio de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala...
Despacho - 4 - SACP - (41340)
17/11/2024 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída Brasília, 4 de maio de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala...