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Mensagem - Nº 010/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109546)

20/11/2024 19:06

Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (109543)

20/11/2024 19:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 63/2023 Da Comissão de Assuntos Sociai...

Despacho - 15 - SELEG - (109545)

20/11/2024 19:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...

Despacho - 14 - SELEG - (109547)

20/11/2024 19:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...

Despacho - 4 - SELEG - (109542)

20/11/2024 19:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...

Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (109514)

20/11/2024 19:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PARECER Nº /2024 – CCJ Projeto de Lei nº 631/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº...

Requerimento - (109507)

20/11/2024 19:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Thiago Manzoni) Requer a realização de Sessão Solene para lançamento...

Requerimento - (109510)

20/11/2024 19:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Thiago Manzoni) Requer a realização de Audiência Pública para debater...

Moção - (109511)

20/11/2024 19:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Thiago Manzoni) Requer moção de repúdio à doutrinação nas escolas promovida...

Moção - (109515)

20/11/2024 19:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...

Despacho - 2 - SACP - (109506)

20/11/2024 19:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para juntada à proposição do inteiro teor da Lei mencionada na ementa, em atenção ao disposto no...

Despacho - 1 - SELEG - (109513)

20/11/2024 19:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho O Projeto de Lei nº 2260/2021 foi aprovado em Plenário no dia 13/12/2023. De Ordem do Sr. Presidente, processo concluído,...

Despacho - 2 - SACP - (109505)

20/11/2024 19:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, observando-se o Regime de Urgência. Brasília, 5 de fevereiro de 2024 ...

Despacho - 2 - SACP - (109509)

20/11/2024 19:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer. Brasília, 5 de fevereiro de 2024 luciana nunes moreira Analista...

Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - (109478)

20/11/2024 19:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2024 - CEOF Da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças sobre o Projeto de Lei nº...

Indicação - (109476)

20/11/2024 19:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Despacho - 2 - SELEG - (109477)

20/11/2024 19:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, processo concluído. Tramitação concluída. Brasília, 5 de fevereiro de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...

Despacho - 2 - SELEG - (109474)

20/11/2024 19:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, processo concluído. Tramitação concluída. Brasília, 5 de fevereiro de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...

Despacho - 2 - SELEG - (109472)

20/11/2024 19:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, processo concluído. Tramitação concluída. Brasília, 5 de fevereiro de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...

Despacho - 2 - SELEG - (109470)

20/11/2024 19:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, processo concluído. Tramitação concluída. Brasília, 5 de fevereiro de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...

Despacho - 2 - SELEG - (109473)

20/11/2024 19:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, processo concluído. Tramitação concluída. Brasília, 5 de fevereiro de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...

Despacho - 2 - SELEG - (109471)

20/11/2024 19:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, processo concluído. Tramitação concluída. Brasília, 5 de fevereiro de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...

Despacho - 2 - SELEG - (109475)

20/11/2024 19:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, processo concluído. Tramitação concluída. Brasília, 5 de fevereiro de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...

Anexo - Requerimento 1050/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (109452)

20/11/2024 19:06

Anexo - Requerimento 1050/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (109448)

20/11/2024 12:40

Anexo - Requerimento 1050/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (109450)

20/11/2024 19:06

Despacho - 1 - Cancelado - SELEG - (109451)

20/11/2024 19:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 5 de fevereiro de 2024....

Despacho - 1 - Cancelado - SELEG - (109453)

20/11/2024 19:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 5 de fevereiro de 2024....

Despacho - 1 - Cancelado - SELEG - (109449)

20/11/2024 19:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 5 de fevereiro de 2024....

Projeto de Lei - (109416)

20/11/2024 19:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Assegura a gratuidade no Sistema de Transportes...

Anexo - Requerimento 1050/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (109410)

20/11/2024 12:40

Anexo - Requerimento 1050/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (109412)

20/11/2024 12:40

Anexo - Requerimento 1050/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (109415)

20/11/2024 19:06

Despacho - 1 - SELEG - (109411)

20/11/2024 19:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, processo concluído. Tramitação concluída Brasília, 5 de fevereiro de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...

Despacho - 1 - SELEG - (109413)

20/11/2024 19:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, processo concluído. Tramitação concluída Brasília, 5 de fevereiro de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...

Designação de Relator - PDL- 68/2023 - CAS - (109374)

20/11/2024 19:07

Designação de Relator - PLC-32/2023 - CAS - (109373)

20/11/2024 19:07

Designação de Relator - PL-464/2023 - CAS - (109372)

20/11/2024 12:40

Despacho - 6 - CAS - (109377)

20/11/2024 19:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PLC 33/2023, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo de...

Despacho - 5 - CAS - (109376)

20/11/2024 19:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 429/2023, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo de...

Despacho - 7 - CAS - (109375)

20/11/2024 19:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 583/2023, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo de...

Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (109352)

20/11/2024 19:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2023 - CEOF Ao Projeto de Lei nº 349, de 2023 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E...

Mensagem - Nº 6/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (109345)

17/11/2024 08:10

Indicação - (109344)

20/11/2024 19:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº DE 2024 (Do Senhor Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal,...

Indicação - (109343)

20/11/2024 19:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº DE 2024 (Do Senhor Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal,...

Indicação - (109346)

17/11/2024 08:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Sugere ao Poder Executivo a implementação de passeio público...

Anexo - Ofício DCE Unb e Fotos - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (109348)

17/11/2024 08:10

Despacho - 1 - CERIM - (109347)

20/11/2024 19:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 22/03/2024 - 10 horas - Sala de Comissões Transmissão pela TV Câmara...