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Despacho - 2 - SACP-IND - (86731)
17/11/2024 13:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Folha de votação - Indicação - 9ª RO - 21/08/2023 - CESC - (86519)
17/11/2024 13:35Folha de votação - Indicação - 9ª RO - 21/08/2023 - CESC - (86517)
17/11/2024 13:35Folha de votação - Indicação - 9ª RO - 21/08/2023 - CESC - (86521)
17/11/2024 13:22Despacho - 1 - SELEG - (86520)
17/11/2024 13:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (86516)
17/11/2024 13:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (86518)
17/11/2024 13:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Folha de votação - Indicação - 9ª RO - 21/08/2023 - CESC - (86491)
17/11/2024 13:35Folha de votação - Indicação - 9ª RO - 21/08/2023 - CESC - (86493)
17/11/2024 13:35Folha de votação - Indicação - 9ª RO - 21/08/2023 - CESC - (86492)
17/11/2024 13:35Folha de votação - Indicação - 9ª RO - 21/08/2023 - CESC - (86494)
17/11/2024 13:35Despacho - 2 - SACP - (86490)
17/11/2024 13:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Folha de votação - Indicação - CESC - (86430)
17/11/2024 13:36Folha de votação - Indicação - CESC - (86427)
17/11/2024 13:36Folha de votação - Indicação - Cancelado - CESC - (86426)
17/11/2024 13:36Ofício - CESC - (86428)
17/11/2024 13:36Despacho - 1 - CESC - (86429)
17/11/2024 13:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 30 de agosto de 2023. LUCIANO DARTORA Analista...
Projeto de Lei - (86375)
17/11/2024 13:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Deputado Ricardo Vale - PT) Institui o Programa Guardião Responsável e dá outras...
Folha de Votação - CCJ - (86380)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 1.746/2021 Assegura ao usuário do sistema de saúde público ou privado do Distrito...
Indicação - (86376)
17/11/2024 13:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Folha de Votação - CCJ - (86377)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 176/2023 Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, o dia 15 de...
Indicação - (86379)
17/11/2024 13:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 3 - Cancelado - SELEG - (86383)
17/11/2024 13:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CAS (RICL, art. art. 65, I,...
Despacho - 7 - CCJ - (86378)
17/11/2024 13:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação tendo em vista a aprovação do parecer desta CCJ na 9ª Reunião...
Despacho - 8 - CCJ - (86381)
17/11/2024 13:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação tendo em vista a aprovação do parecer desta CCJ na 9ª Reunião...
Despacho - 7 - CCJ - (86382)
17/11/2024 13:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Retirado de Pauta na 9ª Reunião Ordinária de 2023, a pedido do Sr. Deputado Iolando. Brasília, 29 de agosto...
Folha de Votação - CESC - (86277)
17/11/2024 13:36Indicação - (86281)
17/11/2024 13:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Companhia Urbanizadora da...
Folha de votação - Indicação - Cancelado - CESC - (86283)
17/11/2024 13:36Ofício - CESC - (86278)
17/11/2024 13:36Despacho - 1 - CESC - (86280)
17/11/2024 13:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 29 de agosto de 2023. LUCIANO DARTORA Analista...
Despacho - 2 - SACP-IND - (86282)
17/11/2024 13:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (86279)
17/11/2024 13:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Folha de votação - Indicação - 1124379 - CESC - (86232)
17/11/2024 13:36Folha de votação - Indicação - 1124379 - CESC - (86235)
17/11/2024 13:36Indicação - (86231)
17/11/2024 13:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Ofício - 1124379 - CESC - (86233)
17/11/2024 13:36Despacho - 1 - CESC - (86230)
17/11/2024 13:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 29 de agosto de 2023. LUCIANO DARTORA Analista...
Despacho - 1 - CESC - (86234)
17/11/2024 13:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 29 de agosto de 2023. LUCIANO DARTORA Analista...
Anexo - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (86191)
17/11/2024 13:36Folha de votação - Indicação - 1124379 - CESC - (86196)
17/11/2024 13:36Folha de votação - Indicação - 1124379 - CESC - (86193)
17/11/2024 13:36Ofício - 1124379 - CESC - (86194)
17/11/2024 13:36Despacho - 1 - CESC - (86195)
17/11/2024 13:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 29 de agosto de 2023. LUCIANO DARTORA Analista...
Despacho - 1 - CESC - (86192)
17/11/2024 13:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 29 de agosto de 2023. LUCIANO DARTORA Analista...
Anexo - III - CEOF - (86125)
17/11/2024 13:36Anexo - II - CEOF - (86124)
17/11/2024 13:36Requerimento - (86128)
17/11/2024 13:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado da Mulher...
Indicação - (86127)
17/11/2024 13:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a construção...
Indicação - (86129)
17/11/2024 13:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (86130)
17/11/2024 13:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (86126)
17/11/2024 13:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Lei - Cancelado - GAB DEP PEPA - (85578)
17/11/2024 13:38Anexo - Lei 7006/2021 - SELEG - (85583)
17/11/2024 13:38Lei - Cancelado - GAB DEP PEPA - (85579)
17/11/2024 13:38Designação de Relator - CCJ - (85581)
17/11/2024 13:38Despacho - 7 - SACP - (85580)
17/11/2024 13:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Indicação - (85118)
17/11/2024 13:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (85121)
17/11/2024 13:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 3 - CDESCTMAT - (85120)
17/11/2024 13:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 494/2023 foi distribuído ao...