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Despacho - 2 - SACP-IND - (93358)
17/11/2024 11:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (93359)
17/11/2024 11:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (93357)
17/11/2024 11:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (93361)
17/11/2024 11:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 11 - SACP - (93365)
17/11/2024 11:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 29 de setembro de 2023 Praça Municipal,...
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.402, DE 2023 - SELEG - (93337)
17/11/2024 11:43Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.400, DE 2023 - SELEG - (93341)
17/11/2024 11:43Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.401, DE 2023 - SELEG - (93339)
17/11/2024 11:43Despacho - 10 - SELEG - (93336)
17/11/2024 11:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 13 - SELEG - (93338)
17/11/2024 11:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 8 - SELEG - (93340)
17/11/2024 11:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (93320)
17/11/2024 11:43Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (93324)
17/11/2024 11:43Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (93322)
17/11/2024 11:43Decreto Legislativo - nº 2.398, DE 2023 - SELEG - (93321)
17/11/2024 11:43Decreto Legislativo - nº 2.400, DE 2023 - SELEG - (93323)
17/11/2024 11:43Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (93312)
17/11/2024 11:43Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (93314)
17/11/2024 11:43Decreto Legislativo - nº 2.402, DE 2023 - SELEG - (93311)
17/11/2024 11:43Decreto Legislativo - nº 2.403, DE 2023 - SELEG - (93315)
17/11/2024 11:43Decreto Legislativo - nº 2.401, DE 2023 - SELEG - (93313)
17/11/2024 11:43Folha de Votação - CTMU - (93295)
17/11/2024 11:43Folha de Votação - CTMU - (93298)
17/11/2024 11:43Ofício - CTMU - (93296)
17/11/2024 11:43Ofício - CTMU - (93299)
17/11/2024 11:43Despacho - 1 - CTMU - (93297)
17/11/2024 11:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Folha de Votação - CTMU - (93288)
17/11/2024 11:43Folha de Votação - CTMU - (93285)
17/11/2024 11:43Ofício - CTMU - (93286)
17/11/2024 11:43Despacho - 1 - CTMU - (93287)
17/11/2024 11:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Despacho - 1 - CTMU - (93284)
17/11/2024 11:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Folha de Votação - CTMU - (93279)
17/11/2024 11:43Folha de Votação - CTMU - (93282)
17/11/2024 11:43Ofício - CTMU - (93283)
17/11/2024 11:43Ofício - CTMU - (93280)
17/11/2024 11:43Despacho - 1 - CTMU - (93278)
17/11/2024 11:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Despacho - 1 - CTMU - (93281)
17/11/2024 11:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Projeto de Lei - (93265)
17/11/2024 11:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Rogério Morro da Cruz) Institui o Programa Proteção para a...
Mensagem - Nº 190/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (93260)
17/11/2024 11:43Requerimento - (93264)
17/11/2024 11:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pepa) Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao "Programa Núcleo de...
Projeto de Decreto Legislativo - (93263)
17/11/2024 11:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Decreto Legislativo Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Concede o Título de Cidadão...
Folha de Votação - CTMU - (93266)
17/11/2024 11:43Decreto Legislativo - nº 2.407, de 2023 - SELEG - (93261)
17/11/2024 11:43Despacho - 1 - SELEG - (93262)
17/11/2024 11:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Senhor Chefe, Encaminho a Vossa Senhoria este processo, que trata do...
Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - (93234)
17/11/2024 11:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 351/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto...
Projeto de Resolução - (93240)
17/11/2024 11:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Projeto de Resolução Nº DE 2023 (Da Mesa Diretora) Denomina o refeitório da Câmara Legislativa do Distrito Federal de José...
Despacho - 5 - SELEG - (93239)
17/11/2024 11:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CDC (RICL, art. 66, I, “a”), e...
Despacho - 9 - SELEG - (93236)
17/11/2024 11:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, a pedido da CDC, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CTMU (RICL,...
Despacho - 6 - SACP - (93237)
17/11/2024 11:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho PLC 25/2023 recebido da CDESCTMAT, pendente parecer da CCJ. À CAF, para providências quanto à divergência...
Despacho - 5 - SELEG - (93238)
17/11/2024 11:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição a pedido da CDDHCEDP, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CESC...
Despacho - 5 - SACP - (93243)
17/11/2024 11:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho PLC 27/2023 recebido da CEOF. Pendente parecer CCJ. Brasília, 28 de setembro de 2023 RAYANNE RAMOS...
Despacho - 5 - SACP - (93241)
17/11/2024 11:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido PL 469/2023 da CEOF. Pendente parecer CCJ. Brasília, 28 de setembro de 2023 RAYANNE RAMOS...
Despacho - 6 - SACP - (93244)
17/11/2024 11:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na ordem do dia. Brasília, 28 de setembro de 2023 ...
Estatuto - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (93216)
20/02/2025 19:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Estatuto Nº DE 2023 ESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR SOBRE OS PROJETOS ESPECIAIS DO GOVERNO DO DISTRITO...
Ata - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (93215)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Ata Nº DE 2023 ATA DE CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR SOBRE OS PROJETOS ESPECIAIS DO GOVERNO DO DISTRITO...
Indicação - (93217)
17/11/2024 11:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere providências à Excelentíssima...
Despacho - 6 - SACP - (93223)
17/11/2024 11:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 4 - SACP - (93218)
17/11/2024 11:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, para verificar relatoria ad hoc na folha de votação. Brasília, 28 de setembro de 2023 ...
Despacho - 4 - SACP - (93222)
17/11/2024 11:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, para verificar relatoria ad hoc na folha de votação. Brasília, 28 de setembro de 2023 ...
Despacho - 4 - SACP - (93219)
17/11/2024 11:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, para verificar relatoria ad hoc na folha de votação. Brasília, 28 de setembro de 2023 ...