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Folha de Votação - CAS - (92977)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO Projeto de Lei n° 451/2023 Ementa: Dispõe sobre a cooperação, implementação e execução de...
Folha de Votação - CAS - (92974)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO Projeto de Lei n° 9/2023 Ementa: Institui diretrizes para a implantação do Programa de...
Folha de Votação - CAS - (92975)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO Projeto de DECRETO LEGISLATIVO n° 261/2022 Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de...
Folha de votação - Indicação - CAS - (92978)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS INDICAÇÕES nº 3032/2023, 3033/2023, 3034/2023, 3035/2023, 3036/2023, 3038/2023, 3040/2023, 3041/2023,...
Folha de votação - Indicação - CAS - (92979)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS INDICAÇÕES nº 3231/2023, 3261/2023, 3263/2023. TITULARES Presidente Relator(a) Leitor(a)...
Despacho - 2 - CDESCTMAT - (92981)
17/11/2024 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que a Indicação n. 1868/2023 foi aprovada na...
Folha de Votação - CTMU - (92909)
17/11/2024 11:45Indicação - (92913)
17/11/2024 11:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere providências ao Excelentíssimo...
Ofício - CTMU - (92910)
17/11/2024 11:45Redação Final - CCJ - (92908)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo Nº 40 DE 2023 redação final Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...
Despacho - 12 - CCJ - (92912)
17/11/2024 11:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2872/2022 para elaboração de redação final na forma do projeto original, bem como das Emendas...
Despacho - 1 - CTMU - (92907)
17/11/2024 11:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Despacho - 1 - CTMU - (92911)
17/11/2024 11:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Folha de Votação - CTMU - (92848)
17/11/2024 11:58Folha de Votação - CTMU - (92844)
17/11/2024 11:58Indicação - (92847)
17/11/2024 11:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Ofício - CTMU - (92845)
17/11/2024 11:58Despacho - 1 - CTMU - (92846)
17/11/2024 11:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Despacho - 1 - CTMU - (92843)
17/11/2024 11:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Indicação - (92780)
17/11/2024 11:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (92777)
17/11/2024 11:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Despacho - 9 - CCJ - (92781)
17/11/2024 11:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 279/2022 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 27 de...
Despacho - 1 - SELEG - (92779)
17/11/2024 11:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 27 de setembro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO...
Despacho - 1 - SELEG - (92776)
17/11/2024 11:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 27 de setembro de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (92783)
17/11/2024 11:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (92782)
17/11/2024 11:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (92778)
17/11/2024 11:58Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (92702)
17/11/2024 11:58Despacho - 2 - SACP-IND - (92701)
17/11/2024 11:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (92699)
17/11/2024 11:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (92700)
17/11/2024 11:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (92704)
17/11/2024 11:58Folha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (92703)
17/11/2024 11:58Parecer - 8 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (92639)
17/11/2024 11:59Ofício - CTMU - (92641)
17/11/2024 11:59Despacho - 1 - CTMU - (92642)
17/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Despacho - 2 - SACP-IND - (92640)
17/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (92643)
17/11/2024 11:59Folha de Votação - CTMU - (92598)
17/11/2024 11:59Ofício - CTMU - (92599)
17/11/2024 11:59Folha de Votação - CS - (92604)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicações nº: 2658/2023 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Doutora Jane X...
Despacho - 1 - CTMU - (92601)
17/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Despacho - 2 - SACP-IND - (92603)
17/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (92600)
17/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (92602)
17/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Mensagem - Nº 188/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (92488)
17/11/2024 11:59Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (92489)
17/11/2024 11:59Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (92491)
17/11/2024 11:59Decreto Legislativo - nº 2.395, de 2023 - SELEG - (92493)
17/11/2024 11:59Despacho - 1 - SELEG - (92492)
17/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (92490)
17/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Publicação - DCL- PREJUDICIALIDADE - SELEG - (92391)
17/11/2024 11:59Indicação - (92393)
17/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Despacho - 5 - CAF - (92390)
17/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP, para as devidas providências. Brasília, 26 de setembro de 2023 fábio Fuzeira Secretário - CAF ...
Despacho - 9 - CAF - (92392)
17/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP, para as devidas providências. Brasília, 26 de setembro de 2023 fábio Fuzeira Secretário - CAF ...
Despacho - 3 - SACP - (92394)
17/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 26 de setembro de 2023 Praça Municipal,...
Despacho - 3 - SACP - (92396)
17/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 26 de setembro de 2023 Praça Municipal,...
Despacho - 3 - SACP - (92395)
17/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 26 de setembro de 2023 Praça Municipal,...
Publicação - DCL- PREJUDICIALIDADE - SELEG - (92382)
17/11/2024 11:59Indicação - (92379)
17/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo que construa uma quadra de areia na Praça do...