CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2024 - ccj Projeto de Lei nº 1387/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto...

Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (277385)

21/11/2024 03:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 1284/2024 Da Comissão de Assuntos Sociais sobre o...

Ofício - CDESCTMAT - (277380)

Indicação - (277387)

04/02/2025 12:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de...

Despacho - 30 - SELEG - (277384)

15/11/2024 11:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em Regime de Urgência, em análise de mérito, na CSEG...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (277381)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Emenda (Substitutivo) - 2 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (277353)

15/11/2024 11:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo substitutivo (Autoria: Deputado Daniel Donizet) Substitutivo ao...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (277354)

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (277357)

Ofício - CDESCTMAT - (277355)

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (277352)

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (277356)

29/11/2024 17:31

Projeto de Lei Complementar - (277048)

29/11/2024 17:21

Projeto de Lei - 1424/2024 - (277049)

13/11/2024 13:17

Projeto de Lei - (277046)

29/11/2024 17:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Concede o Título de Cidadão...

Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (277042)

13/11/2024 18:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 707/2023 DA COMISSÃO ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei n.º...

Emenda (Aditiva) - 58 - CEOF - Aprovado(a) - (277045)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado JOÃO CARDOSO) Emenda ao Projeto de Lei nº 1385/2024, que...

Emenda (Aditiva) - 56 - CEOF - Aprovado(a) - (277043)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado JOAO CARDOSO) Emenda ao Projeto de Lei nº 1385/2024, que...

Emenda (Aditiva) - 55 - CEOF - Aprovado(a) - (277041)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado João Cardoso) Emenda ao Projeto de Lei nº 1385/2024, que...

Emenda (Aditiva) - 57 - CEOF - Aprovado(a) - (277047)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado JOÃO CARDOSO) Emenda ao Projeto de Lei nº 1385/2024, que...

Folha de Votação - CAS - (279122)

20/02/2025 20:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 821/2023 Ementa: Dispõe sobre a instalação de banheiro comunitário e dá outras...

Redação Final - SELEG - (279115)

Despacho - 8 - SACP - (279114)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Devolvido à SELEG para anexar folha votação do parecer da CCJ e verificar o despacho 279050, tendo em...

Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (279119)

Mensagem - Nº 343/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (279121)

Publicação - Resolução Nº 352 de 2024- DCL - SELEG - (279126)

Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (279125)

Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (279124)

Mensagem - Nº 345/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (279112)

Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (279123)

Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (279109)

Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (279108)

Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (279110)

Redação Final - SELEG - (279105)

Redação Final - - SELEG - (279092)

Mensagem - Nº 349/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (279094)

Redação Final - SELEG - (279074)

Redação Final - SELEG - (279075)

Redação Final - SELEG - (279076)

Designação de Relator - CCJ - (279073)

Designação de Relator - CCJ - (279072)

Parecer - 2 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (279019)

05/12/2024 17:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2024 -CDESCTMAT Projeto de Lei nº 970/2024 DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...

Indicação - (279021)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº, DE 2024 (Autor: Deputado Iolando) Sugere ao Poder Executivo que adote providências tendentes a...

Indicação - (279020)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,...

Indicação - (279022)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que...

Indicação - (279023)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a...

Despacho - 1 - SELEG - (279026)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 2 - SELEG - (279025)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CAS...

Despacho - 2 - SELEG - (279024)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CAS...

Anexo - Ofício ADET 31 - GAB DEP IOLANDO - (279027)

Redação Final - CCJ - (278979)

21/02/2025 19:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.330 de 2024 redação final Institui o Repositório Distrital de Conteúdos Escolares, destinado à...

Indicação - (278978)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo, por...

Projeto de Decreto Legislativo - (278981)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Concede o Título de Cidadão...

Indicação - (278977)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo do...

Indicação - (278980)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo do...

Despacho - 1 - SELEG - (278976)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (278975)