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MO 3765/1998
13/11/2024 04:33

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DA COMPANHIA DE TELECOMUNICAÇÕES DE BRASÍLIA S/A (TELEBRASÍLIA) NO SENTIDO DE INSTALAR REDE DE LINHA TELEFÔNICA PARA ATENDER OS MORADORES DAS QUADRAS 401 E 402 DO RECANTO DAS EMAS-DF.

MO 3765/2000
13/11/2024 04:33

REIVINDICA AO DIRETOR DO SLU A MELHORIA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA NO SETOR QS - AGUAS CLARAS NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III.

MO 3766/1998
13/11/2024 04:33

PROPÕE MANIFESTAÇÃO DE PESAR DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PELO FALECIMENTO DO SR. VELUSIANO ANTÔNIO DA SILVA, 'SEU LUSA', OCORRIDO NO DIA 23 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

MO 3766/2000
13/11/2024 04:33

REIVINDICA AO SECRETARIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO SETOR QS - AGUAS CLARAS NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III.

MO 3767/1998
13/11/2024 04:33

REIVINDICA AO PRESIDENTE DA TELEBRASÍLIA AS GESTÕES NECESSÁRIAS À INSTALAÇÃO DE UM ORELHÃO NO CONDOMÍNIO NOVA COLINA II SITUADO EM SOBRADINHO, RA V.

MO 3767/2000
13/11/2024 04:33

REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NO SETOR QS - BAIRRO AGUAS CLARAS NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III.

MO 3768/1998
13/11/2024 04:32

REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS COM VISTAS A EXECUÇÃO DE CALÇADÃO DESTINADO À CAMINHADAS E À PRÁTICA DE COOPER, A SER IMPLANTADO EM FRENTE AS ÁREAS ESPECIAIS, NA EXTREMIDADE DAS QUADRAS 36 A 42 DO SETOR 'M' NORTE DE TAGUATINGA, RA-III.

MO 3768/2000
13/11/2024 04:32

REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A COMPLEMENTAÇÃO DA URBANIZAÇÃO NA CIDADE DE BRAZLANDIA, RA IV.

MO 3769/1998
13/11/2024 04:32

REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES A COLOCAÇÃO DE MAIS ÔNIBUS NA LINHA 504, NO SENTIDO DA FERCAL AO PLANO PILOTO.

MO 3769/2000
13/11/2024 04:32

REIVINDICA AO SR. PRESIDENTE DO BRB, A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGENCIA BANCÁRIA NA CIDADE DE BRAZLANDIA, RA IV.

MO 3770/1998
13/11/2024 04:32

REIVINDICA AO ADMINISTRADOR DE BRAZLÂNDIA O ASFALTAMENTO DA ESTRADA DE PADRE LÚCIO.

MO 3770/2000
13/11/2024 04:32

REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO SETOR QS - ÁGUAS CLARAS NA CIDADE DE TAGUATINGA , RA III.

MO 3771/1998
13/11/2024 04:32

SOLICITA AO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA O RECOLHIMENTO REGULAR DE LIXO NA EXPANSÃO DO SETOR 'O'.

MO 3771/2000
13/11/2024 04:32

REIVINDICA AO SR. DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS - DMTU, A MELHORIA DA OFERTA DE LINHAS DO TRANSPORTE COLETIVO ENTRE O SETOR QS - AGUAS CLARAS NA CIDADE DE TAGUATINGA - RA III E AS DEMAIS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL.

MO 3772/1998
13/11/2024 04:32

REIVINDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS - DMTU PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR O TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO OU ATÉ MESMO O ALTERNATIVO QUE FAÇA O PERCURSO TAGUATINGA SUL - VIA TAGUATINGA NORTE (PISTÃO SUL E NORTE).

MO 3772/2000
13/11/2024 04:32

REIVINDICA AO SECRETARIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A COMPLEMENTAÇÃO DA URBANIZAÇÃO DA QS 10 - AGUAS CLARAS NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III.

MO 3773/1998
13/11/2024 04:32

SUGERE ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE LINHAS CIRCULARES DE ÔNIBUS COLETIVOS EM PARANOÁ, DF.

MO 3773/2000
13/11/2024 04:32

REIVINDICA AO SR. SECRETARIO DA CRIANÇA E ASSISTENCIA SOCIAL (SECRAS), PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA REGULARIZADA A SITUAÇÃO DA CRECHE DO VARJÃO NA CIDADE DO LAGO NORTE, RA XVIII.

MO 3774/1998
13/11/2024 04:32

SUGERE CONSTRUÇÃO DE DOIS RETORNOS VIÁRIOS NA AVENIDA ALTA TENSÃO, EM PARANOÁ, DF.

Mensagem - n° 240/2025-GP- Autógrafo - SELEG - (321380)
05/12/2025 09:08
Mensagem - Poder Executivo - Nº 261/2025 - GAG/CJ - SELEG - (321301)
04/12/2025 15:36
Requerimento - (321302)
08/12/2025 17:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações junto ao Instituto Brasília Ambiental...

Mensagem - Poder Executivo - Nº 276/2025 - GAG/CJ - SELEG - (321307)
04/12/2025 15:56
Mensagem - Poder Executivo - Nº 259/2025 - GAG/CJ - SELEG - (321305)
04/12/2025 15:53
Moção - (321304)
08/12/2025 17:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Martins Machado) Manifesta votos de louvor pela participação no Evento:...

Despacho - 8 - SELEG - (321306)
04/12/2025 15:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 4 de...

Despacho - 7 - SELEG - (321303)
04/12/2025 15:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 4 de...

Mensagem - Poder Executivo - Nº 267/2025 - GAG/CJ - SELEG - (321284)
04/12/2025 14:30
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (321282)
09/12/2025 16:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 1231/2024,...

Publicação - DODF - Lei nº 7.778, de 03 de dezembro de 2025 - Veto Parcial - SELEG - (321285)
04/12/2025 14:40
Projeto de Lei - (321281)
04/12/2025 17:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva e Outras) Dispõe sobre a comunicação à Ordem dos...

Redação Final - SELEG - (321283)
04/12/2025 14:16
Despacho - 2 - SACP - (321280)
04/12/2025 13:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Anexo - Anexo Único - CCJ - (321239)
04/12/2025 10:28
Redação Final - CCJ - (321238)
04/12/2025 10:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.988 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Estabelece a pauta de valores venais de veículos automotores usados...

Anexo - Anexo 4 - CEOF - (321243)
04/12/2025 10:29
Anexo - Anexo 5 - CEOF - (321244)
04/12/2025 10:29
Anexo - Anexo 6 - CEOF - (321245)
04/12/2025 10:29
Anexo - Anexo 3 - CEOF - (321242)
04/12/2025 10:29
Anexo - Anexo 1 - CEOF - (321240)
04/12/2025 10:28
Anexo - Anexo 2 - CEOF - (321241)
04/12/2025 10:28
Redação Final - - SELEG - (323604)
05/01/2026 15:21
Despacho - 2 - GMD - (323530)
19/12/2025 16:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...

Despacho - 2 - GMD - (323533)
19/12/2025 16:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...

Despacho - 2 - GMD - (323536)
19/12/2025 16:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...

Despacho - 2 - GMD - (323529)
19/12/2025 16:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...

Despacho - 2 - GMD - (323531)
19/12/2025 16:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...

Despacho - 2 - GMD - (323535)
19/12/2025 16:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA Nº...

Despacho - 2 - GMD - (323532)
19/12/2025 16:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA Nº...

Despacho - 2 - GMD - (323534)
19/12/2025 16:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA Nº...

Anexo - Anexo Único - SERP-GDF - (323518)
18/12/2025 19:27
Estudo - Manifestações Técnicas e documentos complementares - SERP-GDF - (323520)
18/12/2025 19:27
Exposição de Motivos - SERP-GDF - (323519)
18/12/2025 19:27
Projeto de Lei - (323517)
18/12/2025 19:27
Projeto de Decreto Legislativo - (323516)
18/12/2025 19:41

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Concede o Título de Cidadão...

Redação Final - - SELEG - (321377)
05/12/2025 09:05
Mensagem - Poder Executivo - Nº 275/2025 - GAG/CJ - SELEG - (321309)
04/12/2025 15:58
Redação Final - CCJ - (321313)
04/12/2025 16:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.543 de 2025 Redação Final Autoriza os postos de abastecimento de combustíveis a disponibilizarem...

Redação Final - CEOF - (321314)
05/12/2025 17:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 2073/2025 , DE 2025 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 7.549, de 30 de julho de 2024, que "dispõe sobre...

Redação Final - CCJ - (321311)
04/12/2025 16:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.670 DE 2025 Redação Final Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal...