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Ofício - CDESCTMAT - (317717)
12/11/2025 09:43
Ofício - CDESCTMAT - (317715)
12/11/2025 09:42
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (317719)
19/11/2025 13:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Ofício - CDESCTMAT - (317685)
12/11/2025 09:28
Ofício - CDESCTMAT - (317684)
12/11/2025 09:28
Ofício - CDESCTMAT - (317683)
12/11/2025 09:28
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (317686)
12/11/2025 09:28
Despacho - 4 - SELEG - (317682)
12/11/2025 09:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 12 de novembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (317638)
12/11/2025 09:21
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (317640)
12/11/2025 09:21
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (317639)
12/11/2025 09:21
Ofício - CDESCTMAT - (317642)
12/11/2025 09:21
Despacho - 5 - Cancelado - SELEG - (317641)
12/11/2025 09:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 12 de novembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...

Parecer - 6 - SELEG - Aprovado(a) - CDESCTMAT / CCJ - (317585)
12/11/2025 08:26
Folha de Votação - Pareceres CDESCTMAT / CCJ - Aprovado - SELEG - (317586)
12/11/2025 08:27
Folha de Votação - 2º Turno Aprovado - SELEG - (317583)
12/11/2025 08:24
Folha de Votação - 1º Turno Aprovado - SELEG - (317582)
12/11/2025 08:24
Despacho - 1 - SELEG - (317584)
12/11/2025 08:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 12 de novembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...

Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (317554)
12/11/2025 15:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - cas Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº 1.358, de 2024, que...

Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (317553)
12/11/2025 15:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - cas Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS Projeto de Lei nº 1.795, de 2025, que "Dispõe...

Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (317555)
12/11/2025 15:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - cas Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº...

Projeto de Decreto Legislativo - (317552)
12/11/2025 12:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Martins Machado) Concede o Título de Cidadão...

Moção - (317551)
12/11/2025 12:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Manifesta votos de louvor e parabeniza o senhor Lucas...

Projeto de Decreto Legislativo - (317549)
12/11/2025 12:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autor: Deputado Iolando) Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao...

Despacho - 10 - CSA - (317550)
11/11/2025 18:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, para providências, tendo em vista a Nota Técnica da Consultoria Legislativa. Brasília, 11 de novembro de 2025. ...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (317341)
11/11/2025 15:33
Ofício - CDESCTMAT - (317339)
11/11/2025 15:30
Ofício - CDESCTMAT - (317342)
11/11/2025 15:33
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (317340)
19/11/2025 13:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (317343)
19/11/2025 13:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 5 - SACP - (317344)
11/11/2025 15:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme o Art. 162 do RICLDF. Brasília, 11 de novembro de 2025. ...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (317299)
11/11/2025 14:50
Ofício - CDESCTMAT - (317300)
11/11/2025 14:50
Despacho - 5 - SELEG - (317298)
11/11/2025 14:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Considerando o disposto no art. 44, inciso II, alínea “g”, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal –...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (317303)
19/11/2025 13:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CERIM - (317296)
11/11/2025 14:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 04/12/2025 - 9h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...

Despacho - 1 - CERIM - (317295)
11/11/2025 14:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 02/12/2025 - 19h - Externo Transmissão pela TV Câmara Distrital...

Despacho - 1 - CERIM - (317294)
11/11/2025 14:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 18/11/2025 - 19h - Plenário Transmissão pela TV Câmara...

Folha de Votação - CAS - (317254)
13/11/2025 17:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 1815/2025 Ementa: Institui a Política Distrital de Enfrentamento ao Racismo...

Folha de Votação - CAS - (317251)
13/11/2025 17:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 1341/2024 Ementa: Cria o Programa Distrital Hip-Hop nas Escolas. Autoria: Max Maciel...

Folha de Votação - CAS - (317257)
14/11/2025 12:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº 8724/2025, 8768/2025, 8801/2025, 8840/2025, 8968/2025, 8976/2025,...

Folha de Votação - CAS - (317256)
14/11/2025 12:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº 8724/2025, 8768/2025, 8801/2025, 8840/2025, 8968/2025, 8976/2025,...

Folha de Votação - CAS - (317258)
14/11/2025 12:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº 8724/2025, 8768/2025, 8801/2025, 8840/2025, 8968/2025, 8976/2025,...

Indicação - (316867)
10/11/2025 11:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

Indicação - (316862)
10/11/2025 11:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...

Indicação - (316865)
10/11/2025 11:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...

Designação de Relator - - CSA - (316866)
06/11/2025 09:17
Designação de Relator - - CSA - (316863)
06/11/2025 09:11
Despacho - 16 - CSA - (316864)
06/11/2025 09:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1371/2024 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...

Despacho - 4 - CSA - (316868)
06/11/2025 09:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1814/2025 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...

Moção - (316828)
06/11/2025 11:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Moção de Louvor em homenagem aos profissionais da Engenharia,...

Indicação - (316826)
06/11/2025 14:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Indica ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da...

Indicação - (316827)
06/11/2025 14:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Indica à Comandante-Geral da Polícia Militar do Distrito...

Indicação - (316829)
06/11/2025 14:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutora Jane>) Indica ao Instituto Brasília Ambiental – IBRAM/DF e a...

Indicação - (316833)
06/11/2025 14:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Indica ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do...

Requerimento - (316830)
05/11/2025 16:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos às personalidades que...

Redação Final - CCJ - (316831)
05/11/2025 14:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo nº 350 de 2025 Redação Final Concede o título de Cidadão Benemérito do Distrito...

Redação Final - CCJ - (316832)
05/11/2025 14:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo nº 351 de 2025 Redação Final Concede o título de Cidadão Benemérito de Brasília ao...

Redação Final - CCJ - (316834)
05/11/2025 14:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo nº 371 de 2025 Redação Final Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à...

Despacho - 3 - SELEG - (316802)
05/11/2025 11:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 5 de...