CLDF

Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de ônibus do Serviço Público de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros do Distrito Federal, possuírem motoristas ou cobradores habilitados para prestar atendimento de primeiros socorros no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Veda aos estabelecimentos comerciais a exigência de valor mínimo para compras com cartão de crédito ou débito.

Altera a Lei n.° 414 de 15 de janeiro de 1993 que dispõe sobre a produção, armazenamento, comercialização, transporte, transporte, consumo, uso, controle, inspeção, fiscalização e destino final de agrotóxicos, seus componentes e afins do Distrito Federal e dá outras providências.

ALtera a Lei n° 5.807, de 26 de janeiro de 2017, que 'dispõe sobre a quitação de bens imóveis adquiridos em licitação com créditos oriundos de contrato com o Distrito Federal e dá outras providências.

Institui a Campanha 'Mexeu com UMA Mexeu com TODAS' para o combate do assédio contra as mulheres no âmbito do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado, sobre interdição em escola de Planaltina.

Requer pedido de informações a Companhia Metropolitana de Transportes - Metrô, sobre interrupção nos serviços.

Requer encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, a respeito de doação de terreno para Secretaria de Educação.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Governador do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de Brasília, no plenário desta casa às 19h do dia 20 de abril de 2017.

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei n° 1420/2017 ao Projeto de Lei n° 1445/2017.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES/DF sobre a desistência de incorporar a insulina degludeca.

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado Educação, a respeito de instalação de catraca no Centro de Ensino Fundamental, CAESB na 909 sul.

Manifesta protesto à inercia do Distrito Federal pela não convocação dos 200 candidatos aprovados na 7ª etapa da 1° fase do concurso de agentes da Policia Civil do DF realizado no ano de 2013.

Manifesta repúdio contra o ato de assédio praticado pelo ator JOSÉ MAYER, contra a figurinista SESLLEM MENEGUZZI TONANI da Rede Globo de Televisão.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, OPERAÇÃO PARA LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO E GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO/ SIA - RA XXIX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA EM PARCERIA COM A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL/ NOVACAP, O ASFALTAMENTO DA CHÁCARA 86 DO CONJUNTO A EM SOL NASCENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL A EXTENSÃO DA CICLOVIA EXISTENTE NO PISTÃO SUL ATÉ AS QUADRAS 13/11 E 15/11 DO SETOR SUL DO GAMA-RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF, QUE REALIZE A REVITALIZAÇÃO E PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRE E QUEBRA-MOLAS DE TODO O SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - RA XXIX.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA GERÊNCIA DE NUTRIÇÃO, A DESCENTRALIZAÇÃO DA CENTRAL DE NUTRIÇÃO ENTERAL DOMICILIAR LOCALIZADA NO SGAP BLOCO G PARQUE DE APOIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, RUA DA CAESB AO LADO DO CLUBE DA SAÚDE (EPTG/SIA), PARA A FARMÁCIA CENTRAL LOCALIZADA NA ESTAÇÃO DO METRÔ DA 102 SUL, OU PARA UMA FARMÁCIA DE UM DOS POSTOS DE SAÚDE LOCALIZADOS NAS CIDADES SATÉLITES.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, A DOAÇÃO DE POSTOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA, QUE NÃO ESTÃO SENDO UTILIZADOS PELA PMDF, À UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, SES-DF PARA PROVIDENCIAR O ACESSO INTEGRAL A INTERNET NO CENTRO DE SAÚDE N° 08 DA QNL 24, TAGUATINGA - DF.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, NO SENTIDO DE VIABILIZAR COM URGÊNCIA, O FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTO AOS MORADORES DO SETOR CAFÉ SEM TROCO DF 130, KM 33, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, NO SENTIDO DE VIABILIZAR, COM URGÊNCIA, O FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTO AOS MORADORES DO SETOR DE ÁGUAS QUENTES - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, NO SENTIDO DE VIABILIZAR, COM URGÊNCIA, O FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA A UNIDADE DE SAÚDE NO SETOR TORRE - RADIOBRAZ - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA - RA III, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO SETOR QSF, EM TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO SETOR SUL, EM SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - SEGETH - A CRIAÇÃO DE UMA ÁREA HABITACIONAL QUE POSSA SER HABITADA PELOS MORADORES DESCONSTITUIDOS DAS ÁREAS RURAIS CHAPADINHA E RODEADOR LOCALIZADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA RA-IV.

SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, PROVIDÊNCIAS PARA ASFALTAR AS ENTRE QUADRAS DO SETOR DE ÁGUAS QUENTES - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA CODHAB - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL, A ENTREGA DAS ESCRITURAS DE 309 LOTES SITUADOS NAS QUADRAS 101 A 105, 107, 109 A 113, 115, 201, 202, 204 A 206, 300, 301, 303 A 306, 308 A 311, 401 A 406, 508 A 511, 602, 604, 605, 800 E 802 A 805, DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NO SETOR CSD 1/ QSD 13 DE TAGUATINGA SUL - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA - RA III, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA PRAÇA DA VILA DIMAS, NO SETOR QSE, EM TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA QNQ 05 CONJUNTO 14, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA - RA III, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA, DA PRAÇA DA VILA MATIAS, NO SETOR QSD, EM TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, REFORÇO NO POLICIAMENTO NA QNQ 02, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NA QNQ 07, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL -NOVACAP, PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO E MELHORIA DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, NA CHÁCARA 120/121, SOL NASCENTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL EM PARCERIA COM A NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA NO SOL NASCENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO SETOR SOL NASCENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DAS PRAÇAS E QUADRAS POLIESPORTIVAS DA QNP 27, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL EM PARCERIA COM A NOVACAP, A MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES DE ENSINO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DAS PRAÇAS E QUADRAS POLIESPORTIVAS DA QNP 27, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILANDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL EM PARCERIA COM A NOVACAP, A MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL EM PARCERIA COM A NOVACAP, A MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE INSTALE, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA COMERCIAL DA QNQ 04/05, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA QNQ 04, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE INSTALE, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS ENTRE OS CONJUNTOS 3 E 1 DA QNQ 05, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE INSTALE, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA QNO 18 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE INSTALE, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE PRÓXIMO A PADARIA FRATELLI NA QNQ 04 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE INSTALE, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF, A INSTALÇAO DE QUEBRA-MOLAS NA QNO 18 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA QNQ 07 CONJUNTO 09, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

Manifesta votos de louvor e parabeniza os cidadãos abaixo relacionados pela dedicação e serviços prestados à comunidade do Condomínio Por do Sol, localizado na Região administrativa de Ceilândia - RA IX.

Manifesta votos de Louvor e Regozijo a cada uma e um dos Policiais Civis do Distrito Federal, relacionados em anexo, pelos relevantes serviços prestados a toda a população do Distrito Federal.

Manifesta apoio à continuidade da prestação dos serviços por ambulantes em situação que específica.

Manifesta protesto aos ataques às igrejas cristãs nas cidades de Tanta e Alexandria no Egito.

Manifesta repúdio ao Projeto de Lei Complementar n.º 239/2013, em tramitação no Congresso Nacional, que sugere o fim da imunidade tributária para entidades religiosas.

Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília a Senhora Laura Gonçalves Tessler.

Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília a Senhora Isabel Groba Vieira.

Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília Senhora Jerusa Burmann Viecili.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Paulo Roberto Galvão.