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Emenda (Orçamentária) - 70 - GAB DEP IOLANDO - Aprovado(a) - (133690)
17/11/2024 04:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Iolando emenda orçamentária (Do(a) Iolando) Ao PL nº 1296 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09106 - ADM. REG. DE BRAZLÂNDIA Função 15 -...
Emenda (Orçamentária) - 76 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Aprovado(a) - (133689)
17/11/2024 04:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1296 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE...
Emenda (Orçamentária) - 75 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Aprovado(a) - (133688)
17/11/2024 04:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1296 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 14101 - SECRETARIA DE ESTADO DA...
Emenda (Orçamentária) - 77 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Aprovado(a) - (133691)
17/11/2024 04:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1296 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE...
Emenda (Orçamentária) - 78 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Aprovado(a) - (133692)
17/11/2024 04:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1296 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE...
Emenda (Orçamentária) - 73 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Aprovado(a) - (133686)
17/11/2024 04:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1296 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 26205 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE...
Emenda (Orçamentária) - 71 - GAB DEP IOLANDO - Aprovado(a) - (133693)
17/11/2024 04:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Iolando emenda orçamentária (Do(a) Iolando) Ao PL nº 1296 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO...
Emenda (Orçamentária) - 74 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Aprovado(a) - (133687)
17/11/2024 04:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1296 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA...
Emenda (Orçamentária) - 37 - GAB DEP PEPA - Aprovado(a) - (133618)
17/11/2024 04:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pepa emenda orçamentária (Do(a) Pepa) Ao PL nº 1296 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO...
Despacho - 3 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (133622)
17/11/2024 04:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Despacho Excelentíssimo Senhor Secretário Legislativo, Em resposta ao despacho que devolveu o...
Emenda (Orçamentária) - 36 - GAB DEP PEPA - Aprovado(a) - (133617)
17/11/2024 04:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pepa emenda orçamentária (Do(a) Pepa) Ao PL nº 1296 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 40101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E...
Emenda (Orçamentária) - 39 - GAB DEP PEPA - Aprovado(a) - (133620)
17/11/2024 04:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pepa emenda orçamentária (Do(a) Pepa) Ao PL nº 1296 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA...
Portaria GMD - 434/2024 - GTS - (133623)
17/11/2024 04:33Portaria GMD - 434/2024 - GTS - (133624)
17/11/2024 04:33Emenda (Orçamentária) - 38 - GAB DEP PEPA - Aprovado(a) - (133619)
17/11/2024 04:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pepa emenda orçamentária (Do(a) Pepa) Ao PL nº 1296 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09108 - ADM. REG. DE PLANALTINA Função 27 - DESPORTO E...
Emenda (Orçamentária) - 40 - GAB DEP PEPA - Aprovado(a) - (133621)
17/11/2024 04:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pepa emenda orçamentária (Do(a) Pepa) Ao PL nº 1296 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09108 - ADM. REG. DE PLANALTINA Função 15 - URBANISMO....
Requerimento - (133583)
17/11/2024 04:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Requerimento Nº, DE 2024 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Requer o encaminhamento de...
Indicação - (133581)
17/11/2024 04:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (133585)
17/11/2024 04:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado HERMETO) Sugere ao Senhor Secretário da Secretaria de...
Requerimento - (133582)
17/11/2024 04:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Requerimento Nº, DE 2024 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Requeiro a retirada de tramitação e...
Despacho - 6 - SACP - (133587)
17/11/2024 04:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho-Seleg(133391). Brasília, 20 de setembro de...
Despacho - 6 - SACP - (133584)
17/11/2024 04:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho-Seleg(133395). Brasília, 20 de setembro de...
Despacho - 8 - SACP - (133586)
17/11/2024 04:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho-Seleg(133394). Brasília, 20 de setembro de...
Folha de Votação - CAS - Retificação - Aprovado - SELEG - (133108)
17/11/2024 04:47Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CAS - Retificação - (133107)
17/11/2024 04:47Despacho - 2 - GTS - (133110)
17/11/2024 04:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP. Senhor Chefe, Encaminha-se a Portaria-GMD n.º 424/2024 para...
Despacho - 14 - SELEG - (133111)
17/11/2024 04:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 18 de setembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Despacho - 11 - SELEG - (133106)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 18 de setembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Portaria GMD - 424/2024 - GTS - (133109)
17/11/2024 04:47Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (133103)
17/11/2024 04:48Folha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (133101)
17/11/2024 04:48Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (133102)
17/11/2024 04:48Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (133104)
17/11/2024 04:48Despacho - 5 - SELEG - (133105)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 18 de setembro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - CAS - Retificação - Aprovado - SELEG - (133098)
17/11/2024 04:48Folha de Votação - Parecer CDESCTMAT - Aprovado - SELEG - (133100)
17/11/2024 04:48Folha de Votação - Parecer CPRA - Aprovado - SELEG - (133099)
17/11/2024 04:48Folha de Votação - Parecer CAF - Aprovado - SELEG - (133097)
17/11/2024 04:48Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAF - (133090)
17/11/2024 04:48Folha de Votação - CAS - Retificação - Aprovado - SELEG - (133089)
17/11/2024 04:48Parecer - 6 - Cancelado - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CCJ - (133088)
17/11/2024 04:48Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (136282)
17/11/2024 04:09Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (136292)
17/11/2024 04:09Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (136279)
17/11/2024 04:09Ofício - CDESCTMAT - (136277)
17/11/2024 04:09Ofício - CDESCTMAT - (136280)
17/11/2024 04:09Despacho - 1 - CDESCTMAT - (136281)
17/11/2024 04:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (136278)
17/11/2024 04:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Publicação - LEI Nº 7.562, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024-DODF EDIÇÃO EXTRA - SELEG - (136203)
17/11/2024 04:09Despacho - 3 - CESC - (136199)
17/11/2024 04:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 224, de 14 de outubro de 2024, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CERIM - (136202)
17/11/2024 04:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 17 de junho de 2024, às 15h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (136200)
17/11/2024 04:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 22 de abril de 2024, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - Cancelado - SELEG - (136201)
17/11/2024 04:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, encaminhar à CCJ para elaboração do Relatório de Veto Parcial. Brasília, 14 de outubro de 2024. MANOEL...
Despacho - 5 - SELEG - (136204)
17/11/2024 04:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 8 - SACP - (136205)
17/11/2024 04:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 14 de outubro de 2024. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Mensagem - Mensagem Nº 253/2024-GAG-CJ - SELEG - (136190)
17/11/2024 04:09Despacho - 3 - Cancelado - CESC - (136187)
17/11/2024 04:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 224, de 14 de outubro de 2024, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (136185)
17/11/2024 04:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 224, de 14 de outubro de 2024, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (136184)
17/11/2024 04:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 224, de 14 de outubro de 2024, encaminhamos o...
Despacho - 3 - Cancelado - CERIM - (136188)
17/11/2024 04:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 26 de agosto de 2024, às 14h, na Sala de Comissões desta Casa de Leis. Zona...