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Despacho - 1 - CDESCTMAT - (299192)
22/05/2025 15:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 3 - CAF - (299193)
26/05/2025 12:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Tramitação concluída na Comissão, ao SACP para as devidas providências. Brasília, 22 de maio de 2025. samuel...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (299159)
22/05/2025 09:29Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (299162)
22/05/2025 09:31Ofício - CDESCTMAT - (299160)
22/05/2025 09:29Ofício - CDESCTMAT - (299163)
22/05/2025 09:31Redação Final - CCJ - (299158)
22/05/2025 09:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 274 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (299161)
22/05/2025 15:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (299144)
22/05/2025 09:15Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (299140)
22/05/2025 09:13Ofício - CDESCTMAT - (299141)
22/05/2025 09:13Redação Final - CCJ - (299139)
22/05/2025 09:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 286 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora...
Redação Final - CCJ - (299143)
22/05/2025 09:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 310 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (299138)
22/05/2025 15:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (299142)
22/05/2025 15:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Mensagem - Nº 43/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (299111)
22/05/2025 06:42Mensagem - Nº 45/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (299110)
22/05/2025 06:40Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (299112)
22/05/2025 06:43Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (299113)
22/05/2025 06:44Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (299092)
22/05/2025 15:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 241/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Portaria GMD - 216/2025 - GTS - (299099)
22/05/2025 06:19Despacho - 2 - SACP-IND - (299096)
21/05/2025 19:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. À CAS, para conclusão do processo na unidade.. Brasília, 21...
Despacho - 2 - SACP-IND - (299095)
21/05/2025 19:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. À CAS, para conclusão do processo na unidade.. Brasília, 21...
Despacho - 2 - SACP-IND - (299098)
21/05/2025 19:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. À CAS, para conclusão do processo na unidade.. Brasília, 21...
Despacho - 2 - SACP-IND - (299097)
21/05/2025 19:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. À CAS, para conclusão do processo na unidade.. Brasília, 21...
Despacho - 2 - SACP-IND - (299093)
21/05/2025 19:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. À CAS, para conclusão do processo na unidade. Brasília, 21 de...
Despacho - 2 - SACP-IND - (299094)
21/05/2025 19:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. À CAS, para conclusão do processo na unidade.. Brasília, 21...
Projeto de Lei - (299077)
21/05/2025 18:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Iolando) Institui a Política Distrital de Atenção...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (299078)
21/05/2025 18:00Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (299074)
21/05/2025 17:58Ofício - CDESCTMAT - (299075)
21/05/2025 17:58Despacho - 1 - CDESCTMAT - (299073)
22/05/2025 15:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (299076)
22/05/2025 15:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (299038)
21/05/2025 17:34Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (299034)
21/05/2025 17:33Ofício - CDESCTMAT - (299035)
21/05/2025 17:33Moção - (299037)
22/05/2025 15:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (299036)
22/05/2025 15:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (299033)
22/05/2025 15:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Redação Final - CCJ - (299022)
21/05/2025 16:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 253 DE 2025 Redação Final Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Redação Final - CCJ - (299025)
21/05/2025 16:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de lei nº 219 de 2024 Redação final Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Diego Martins...
Redação Final - CCJ - (299023)
21/05/2025 16:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PrOJETO de decreto legislativo nº 254 de 2025 Redação final Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...
Redação Final - CCJ - (299024)
21/05/2025 16:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 280 DE 2025 Redação Final Concede o título de Cidadão Benemérito de Brasília ao...
Redação Final - CCJ - (299020)
21/05/2025 16:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 252 DE 2025 Redação Final Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (299017)
22/05/2025 15:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 5 - SACP - (299021)
21/05/2025 16:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer. É dispensada a abertura do prazo para emendas na proposição que vise...
Despacho - 5 - SACP - (299019)
21/05/2025 16:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 21 de maio de 2025. ...
Despacho - 6 - SACP - (299018)
21/05/2025 16:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 21 de maio de 2025. ...
Indicação - (298984)
27/05/2025 12:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de...
Folha de Votação - CDDM - (298987)
22/05/2025 15:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão Permanente do Direito das Mulheres Folha de votação Projeto de Lei nº 1537/2025 Altera a Lei nº 6.733, de 25 de novembro agosto de 2020 que “dispõe...
Folha de Votação - CDDM - (298982)
22/05/2025 15:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão Permanente do Direito das Mulheres Folha de votação Projeto de Lei nº 1527/2025 Dispõe sobre a prestação de serviços de psicólogia e assistência...
Folha de Votação - CDDM - (298986)
22/05/2025 15:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão Permanente do Direito das Mulheres Folha de votação Projeto de Lei nº 1530/2025 Dispõe sobre a criação da Campanha Permanente de Conscientização...
Folha de Votação - CDDM - (298985)
22/05/2025 15:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão Permanente do Direito das Mulheres Folha de votação Projeto de Lei nº 1529/2025 Institui medidas de combate à violência patrimonial contra as...
Despacho - 5 - SACP - (298983)
21/05/2025 15:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 21 de maio de 2025. luciana...
Despacho - 10 - SACP - (298988)
21/05/2025 15:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido PL 646/2023 da CAS. Pendente parecer CEC. Brasília, 21 de maio de 2025. rayanne ramos da...
Despacho - 1 - SACP-IND - (298989)
21/05/2025 18:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho À CAS, para inclusão do ofício. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 -...
Despacho - 1 - SACP-IND - (298990)
21/05/2025 19:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Indicação - (298942)
27/05/2025 12:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de...
Indicação - (298941)
27/05/2025 12:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de...
Indicação - (298943)
27/05/2025 12:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de...