CLDF

CRIA O PARQUE ECOLÓGICO DOM BOSCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESTINA A ÁREA QUE ESPECIFICA PARA INSTALAÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTENDE PARA AS ATIVIDADES DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS O USO DOS LOTES DA QUADRA DE OFICINAS - QOF, CONJUNTOS DE 'A' A 'I', DE CANDANGOLÂNDIA, RA XIX.

DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA, NO SETOR RESIDENCIAL E INDÚSTRA E ABASTECIMENTO II, DA RA DO GUARÁ - RA X, NO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO DO SETOR DE INDÚSTRIA DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA, NO SETOR RESIDENCIAL E INDÚSTRA E ABASTECIMENTO II, DA RA DO GUARÁ - RA X, NO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA O LOTE A DA EQNM 8/6 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA.

DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA, NO SETOR RESIDENCIAL E INDÚSTRA E ABASTECIMENTO II, DA RA DO GUARÁ - RA X, NO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE O USO DA AREA ESPECIAL C, ENTRE AS QNO 18 E 19, NA EXPANSÃO DO SETOR O, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA.

DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA, NO SETOR RESIDENCIAL E INDÚSTRA E ABASTECIMENTO II, DA RA DO GUARÁ - RA X, NO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O USO DA ÁERA ESPECIAL 05, SITUADA NO SETOR D SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.

DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA, NO SETOR RESIDENCIAL E INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO II, DA RA DO GUARÁ - RA X, NO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O USO DO LOTE 02 DO CONJUNTO 06 DA QN 323 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA, NO SETOR RESIDENCIAL E INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO II, DA RA DO GUARÁ - RA X, NO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LOTE DA IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DO CRUZEIRO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA, NO SETOR RESIDENCIAL E INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO II, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X, NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE SUA PRIMITIVA DESTINAÇÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA, NO SETOR RESIDENCIAL E INDUSTRIA E ABASTECIMENTO II, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X, NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE ATÉ 03 PAVIMENTOS NOS LOTES DESTINADOS A RESIDÊNCIAS UNIFAMILIARES DO SETOR QNL DE TAGUATINGA, RA III.

DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA, NO SETOR RESIDENCIAL E INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO II, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X, NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE ATÉ 03 PAVIMENTOS NOS LOTES DESTINADOS A RESIDÊNCIAS UNIFAMILIARES DO SETOR QNJ DE TAGUATINGA, RA III.

DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA, NO SETOR RESIDENCIAL E INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO II, DA RA DO GUARÁ - RA X, NO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE USO DO LOTE C3, ÁREA ESPECIAL, TRECHO 7 DA SHIS QI 21.

APROVA ALTERAÇÃO DE USO DE ÁREA QUE MENCIONA.

ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QS 5, DE ÁGUAS CLARAS, RA III - TAGUATINGA.

INSTITUI O FUNDO DE APOIO E ASSISTÊNCIA AO IDOSO DO DISTRITO FEDERAL - FAAI/DF.

ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA NA QUADRA 100, DO SETOR SUDOESTE - RA XI.

RESERVA A ÁREA QUE ESPECIFICA PARA CONSTRUÇÃO DO MONUMENTO EM HOMENAGEM AOS MILITARES PIONEIROS DE BRASÍLIA.

ALTERA A LEI 1.929, DE 5 DE MAIO DE 1998, QUE CRIA O COMPLEXO DE ESPORTE, CULTURA, DIVERSÃO E TURISMO DE TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CRIA A FEIRA PERMANENTE DE AUTOMÓVEIS USADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA DE USO COMUM LOCALIZADA NA CNG 01 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA/III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE USO DO LOTE C3, TRECHO 07 DO SETOR DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS SUL - SHI/SUL, DA QI-21, ÁREA ESPECILA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QUADRA 23, DO PARANOÁ - RA VII.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NA EQNO 13/15, LOTE-A, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA-IX CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA A ÁREA LINDEIRA AO LOTE 05, ENTRE A QUADRA 13 E 51, PARA A AMPLIAÇÃO E INCORPORAÇÃO AO LOTE PERTENCENTE A PARÓQUIA IMACULADA CONCEIÇÃO - COMUNIDADE RAINHA DA PAZ, NO SETOR CENTRAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA, RA II, NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DESTINAÇÃO DAS ÁREAS QUE MENCIONA DE CEILÂNDIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA-IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA-III.

ESTABELECE DESTINAÇÃO PARA AS ÁREAS QUE MENCIONA, NAS ENTREQUADRAS DE CEILÂNDIA - RA-IX.

DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DE ÁREA NA QUADRA 30, DO SETOR CENTRAL DO GAMA ? RA II, PASSANDO-A PARA ESTACIONAMENTO PÚBLICO.