CLDF

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE NO SENTIDO PROMOVER A NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE ESPECIALISTA EM SAÚDE - FISIOTERAPEUTA, PARA SUPRIR A CARÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE MENSAGEM COM PROPOSTA DE LEI CRIANDO GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES QUE EFETIVAMENTE EXERÇAM SUAS ATIVIDADES NOS PRONTO-SOCORROS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM PARA MUDANÇA DA NOMENCLATURA DE QNM PARA QNK, EM TAGUATINGA - RA - III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, A INCLUSÃO DA MODALIDADE FUTSAL NO PROGRAMA BOLSA ATLETA.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA QNP 07/11 NO SETOR P NORTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA NO QUADRADÃO DA QNP 15 NO SETOR P NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

DISPÕE SOBRE O RESSARCIMENTO EM CASOS DA INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA NA FORMA QUE MENCIONA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 08 DE ABRIL DE 2013,PARA COMEMORAR O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA BULLYING.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL,A RESPEITO DOS CONTRATOS PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS E PRODUTOS DE HIGIENE.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO CONTABILISTA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 9 DE ABRIL DE 2013,19H,PARA DEBATER COM A COMUNIDADE A DESTINAÇÃO DO LOTE B DA QL 24 NA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO LAGO SUL-RA XVI.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO SONORO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL,PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL,NAS PARADAS DE ÔNIBUS.

DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO DO IDOSO AO HALL DE ACESSO À PLATAFORMA DA ESTAÇÃO 112 SUL DO METRÔ,LOCALIZADO NAS SALAS DE 1 A 5,DA ALA L NORTE,DA QUADRA 112 DA ASUL.

ALTERA A LEI Nº 4.142,DE 5 DE MAIO DE 2008,QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE COTA DA PROGRAMAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, PROMOVIDOS PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, PARA APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS COM DEFICIÊNCIA.

INSTITUI A DISCIPLINA EDUCAÇÃO FISCAL NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS REDES PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A SEMANA DE VALORIZAÇÃO DE RELACIONAMENTOS SAUDÁVEIS NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE DO TRABALHO INFANTIL EM SUAS PIORES FORMAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO,PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL,DE PAPÉIS COM CERTIFICAÇÃO QUE COMPROVE QUE A MADEIRA UTILIZADA NA SUA FABRICAÇÃO É ORIUNDA DE PLANO DE MANEJO FLORESTAL SUSTENTÁVEL DEVIDAMENTE APROVADO PELO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO NA NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO E RESULTADO DE RECURSO CONTRA A PENALIDADE POR INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO,DE COMPETÊNCIA DISTRITAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE QUALQUER EVENTO ARTISTICO, CUSTEADO COM RECURSOS PÚBLICOS, PARA INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

Dispõe sobre a coleta e destinação das fezes de cães nos logradouros públicos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Altera a Lei nº 2.105, de 8 de outubro de 1998, que Dispõe sobre o Código de Edificações do Distrito Federal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a transparência da indicação de membros para Conselhos e pagamento de jetons no âmbito do Governo do Distrito Federal.

Dispõe sobre a comercialização de alimentos em Food Truck no Distrito Federal, e dá outras providências.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E LOCAIS ADEQUADOS PARA A PRÁTICA DE ESPORTES PELAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

SUGERE AO PODER EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA, AMPLIAÇÃO DA AVENIDA COMERCIAL EM TAGUATINGA SUL, ENTRE AS QUADRAS QSD E QSG, SENTIDO DF 001.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SLU - SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DF, A COLETA DE LIXO NA VIA HN 16, NA RUA DO RESIDENCIAL ITAMARATY, TAGUATINGA/DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, O REFORÇO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO NA VIA HN 16, NA RUA DO RESIDENCIAL ITAMARATY, TAGUATINGA/DF, TAGUATINGA RA - III.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA, A RETIRADA DE LIXOS E ENTULHOS NA VIA HN 16, NA RUA DO RESIDENCIAL ITAMARATY, TAGUATINGA/DF.

Altera a Lei 4.733, de 29 de dezembro de 2011, que Concede isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA na aquisição de veículos novos e dá outras providências.

Reconhece no âmbito do Distrito Federal a Capoeira como modalidade esportiva.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE ATENÇÃO À SAÚDE DE PESSOAS COM SÍNDROME DE WEST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações e cópias à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e ao Instituto Brasília Ambiental (IBRAM).

Requer a realização de Audiência Pública, no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 09 de outubro de 2015, às 19 horas, para debater a regulamentação da Profissão de Técnico em Reabilitação de Dependentes Químicos.

Requer a realização de Audiência Pública para discutir o orçamento para os autistas no Distrito Federal.

Manifesta votos de louvor e parabeniza ao Senhor Waldemar Hiroshi Umeda, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal.

Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 1.468.145,00

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE, A AMPLIAÇÃO DA LINHA DE ÔNIBUS QUE PASSA PELA VIA H16, TAGUATINGA/DF.