CLDF

Altera disposições da Lei n.° 3.634, de 28 de julho de 2005, que 'Dispõe sobre a adequação dos cardápios de restaurantes e similares à linguagem braile' para dispor sobre o cardápio em fonte ampliada.

Altera a Lei n° 5.691, de 2 de agosto de 2016, para dispor sobre idades máximas dos veículos utilizados na prestação de serviços no âmbito do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de endereço eletrônico que possibilite o acompanhamento das obras em andamento no Distrito Federal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão da Capoeira como conteúdo transversal no currículo das redes pública e privada do ensino fundamental e médio do Distrito Federal e dá outras providências.

Institui o projeto 'Um Milhão de Árvores', que dispõe sobre medidas para recomposição da mata ciliar do Lago Paranoá por meio do plantio de mudas de árvores nativas.

Disciplina as atividades de comércio varejista, armazenamento e transporte de gás liquefeito de petróleo - GLP no Distrito Federal quanto aos critérios de segurança e fiscalização e dá outras providências.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE MOBILIDADE E DO DFTRANS - TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS SAINDO DO LAGO NORTE PARA SOBRADINHO, RA XVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DE CALÇADA NA SQN 409, RA - I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP), A PODA DE ÁRVORES NA SQN 409, RA - I.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A IMPLANTAÇÃO DE 1 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NA SQN 409, RA I.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A IMPLANTAÇÃO DE 01 (UMA) PEC - PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO SQN 409 - RA I.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL NA SQN 409, RA I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP), A CORREÇÃO DE BURACOS, BUEIROS E CAIXAS DESTAMPADAS NAS RUAS DA QUADRA SQS 711, ASA SUL - RA I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE MOBILIDADE E DO DFTRANS - TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL, A REATIVAÇÃO DA LINHA QUE SAIA ÁS 06H50 DO CLUBE DO CONGRESSO EM DIREÇÃO À RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE, RA - XVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE MOBILIDADE E DO DFTRANS - TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL, A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS ITINERÁRIOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE, RA - XVIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, O REFORÇO DA SEGURANÇA PÚBLICA NOS BECOS E PASSAGENS DE SERVIDÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE, RA - XVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE, A SINALIZAÇÃO DA OBRA LOCALIZADA NO FINAL DA ASA NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO, RA I.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL E DO DER/DF, A CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA MOLAS NA DESCIDA DA QL 07 PARA A REDUÇÃO DA VELOCIDADE DOS VEÍCULOS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE, RA - XVIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL E DO DER/DF, A INSTALAÇÃO DE NOVO PARDAL NA EPPN, EM AMBOS OS SENTIDOS , PRÓXIMO A CRECHE DA QI 16 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE, RA - XVIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL E DO DER/DF, A RETIRADA DOS TACHÕES DA EPPN, RESTABELECENDO-SE O ACOSTAMENTO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE, RA - XVIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL E DO DER/DF, A RETIRADA DO MURO DO CLUBE DO CONGRESSO (QI 16), QUE SUPRIME O ESPAÇO DA VIA DE BICICLETAS, NO FIM DA EPPN DA REGIÃO ADMINSTRATIVA DO LAGO NORTE, RA - XVIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL E DO DER/DF, A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NO CANTEIRO CENTRAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE, RA - XVII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM RESTAURANTE COMUNITÁRIO EM ARAPOANGA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - CODHAB, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO ARAPOANGA, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REIONAL DO LAGO NORTE E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), A ILUMINAÇÃO NOS BECOS E PASSAGENS DE SERVIDÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE, RA - XVII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO LAGO NORTE E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP), A LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DAS BOCAS DE LOBO E BUEIROS DA ESTRADA PARQUE PENÍNSULA NORTE (EPPN) DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE, RA - XVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO LAGO NORTE E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A LIMPEZA DO ESPAÇO DA ORLA SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE, RA - XVIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL E DO DER/DF, A IMPLEMENTAÇÃO DE TÚNEL, POR BAIXO DA EPPN, PARA ACESSO AO CENTRO DE ATIVIDADES (CA), AO LADO DO SHOPPING IGUATEMI, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE, RA - XVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO LAGO NORTE E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A LIMPEZA DAS CALÇADAS, ENTRE AS QI´S E QL´S,SITUADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE, RA - XVIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL E DO DER/DF, A IMPLEMENTAÇÃO DA FAIXA DE DESACELERAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE VEIÍCULOS (DE 250M), NO CANTEIRO CENTRAL DA EPPN, PARA VEÍCULOS QUE AGUARGAM DIANTE DO SEMÁFORO DE ENTRADA PARA O CENTRO DE ATIVIDADES (CA), DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE, RA - XVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO LAGO NORTE E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), A ILUMINAÇÃO NA OBRA DA SAÍDA NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE, RA - XVIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL E DO DER/DF, A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA FAIXA DE ROLAGEM EXTRA, NA VIA AO LADO DO COLÉGIO DO SOL, NO CENTRO ATIVIDADE (CA), EM DIREÇÃO À SAÍDA DO LAGO NORTE PARA O POLO VERDE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE, RA - XVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJA EDITADO DECRETO ALTERANDO DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 33.807, DE 31 DE JULHO DE 2012 QUE REGULAMENTA A LEI Nº 4.748, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje, dia 30 de outubro de 2018, para votação imediata da redação final.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE MOBILIDADE E DO DFTRANS - TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL, O CUMPRIMENTO DOS HORÁRIOS DAS LINHAS DE ÔNIBUS JÁ EXISTENTES, QUE CIRCULAM NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE, RA - XVIII.

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária de hoje, dia 30 de outubro de 2018, para início do turno seguinte e imediata votação.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, MEDIANTE AÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO E DA SECRETARIA DE FAZENDA, NO SENTIDO DE ATUALIZAR O VALOR DA GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO, DEVIDA AOS MILITARES DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, CONFORME PREVISTO DA LEI N° 10.486/2002 E REGULAMENTADA PELO DECRETO N° 24.619, DE 26 DE MAIO DE 2001.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A NOVACAP, PARA REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA LOCALIZADA ENTRE OS CONJUNTOS 16 E 10 DA QUADRA 514, SAMAMBAIA SUL, RA - XII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A AMPLIAÇÃO PARA 3.000 VAGAS PARA O PROGRAMA JOVEM CANDANGO.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, PARA IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS COM ACESSOS PARA PCD (PESSOA COM DEFICIÊNCIA) NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA CLASSE 512 NA QUADRA QN 512, CONJUNTO 03, LOTES 1 A 5, DE SAMAMBAIA SUL, RA - XII.