Busca
IND 1499/2003
12/11/2024 18:37SUGERE À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA TOMAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS COM RELAÇÃO ÀS LEIS DISTRITAIS NºS 2.666/01 E 2.756/01, QUANTO A POSSÍVEL INCONSTITUCIONALIDADE DAS MESMAS.
IND 1527/2003
12/11/2024 18:37SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA DE BRASÍLIA - CEB, A COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS CONJUNTOS 11 A; 20 A; 20 B; 28 A E 33, DA QUADRA 803, NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA-XV.
IND 1526/2003
12/11/2024 18:37SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA DE BRASÍLIA - CEB, A COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS CONJUNTOS 03 A; 12 A; 26; 29; 30 E 32, DA QUADRA 802, NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA-XV.
PL 835/2003
12/11/2024 18:37DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM NÚCLEO DE ATENDIMENTOS DA DEFENSORIA PÚBLICA NAS DEPENDÊNCIAS DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS.