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REQ 756/2015
11/11/2024 22:03Requer a realização de Audiência pública para discutir sobre a Regularização Fundiária e Infraestrutura do Residencial Santa Maria.
PL 565/2015
11/11/2024 22:03Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 52, de 27 de dezembro de 1997, Dispõe sobre a compensação de créditos líquidos e certos devidos pelo Distrito Federal, suas autarquias e fundações com créditos tributários de competência do Distrito Federal e da outras providências.
REQ 757/2015
11/11/2024 22:03Requer a realização de Sessão Solene no dia 21 de agosto de 2015, 19h, Plenário, para homenagear o Dia do Obreiro Universal.
REQ 759/2015
11/11/2024 22:03Requerimento de realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, com o fim de debater a Educação Escolar Cigana.