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PL 705/2015
11/11/2024 21:39DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO, NO SITE OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL, DA FOTO DE TODO ANIMAL QUE TENHA DADO ENTRADA NOS CENTROS DE CONTROLE DE ZOONOSES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 5492/2015
11/11/2024 21:39SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, QUE PROMOVA A CONTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO INCRA 8, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.
REQ 1042/2015
11/11/2024 21:39Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado do Meio Ambiente, a respeito de convênios celebrados.
PL 706/2015
11/11/2024 21:39DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E/OU CONGÊNERES DE DISPOR DO SERVIÇO DE EMPACOTADOR NOS CAIXAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.