CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A AMPLIAÇÃO DA CAMPANHA PÚBLICA DE VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE H1N1 AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SEGURANÇA E DO SISTEMA SÓCIO EDUCATIVO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DA FEIRA NA EXPANSÃO DO SETOR 'O', NA REGIÃO ADMINISTRATIVA CEILÂNDIA-DF.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR DE CEILÂNDIA, OPERAÇÃO TAPA BURACO NA QNM 26 CONJUNTO 'C', LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR DE CEILÂNDIA, OPERAÇÃO TAPA BURACO NA QNM 24 CONJUNTO 'J' E 'E', LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR DE CEILÂNDIA, OPERAÇÃO TAPA BURACO NA EQNM 20/22 NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA CLASSE 22, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX

Dispõe sobre os contratos de prestação de serviços celebrados pelo Distrito Federal no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO PARA PRIMEITA INFÂNCIA - CEPI NA QNR 04, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

Altera a Lei n.3.939, de 2 de janeiro de 2007.

Dispõe sobre presença de profissional de educação física na supervisão dos Pontos de encontro Comunitários- PEC's, do Distrito Federal.

Ementa: Institui, no âmbito do Distrito Federal, o banco de medidas protetivas de urgência, previstas na Lei 11.340/2006.

Concede aos carteiros isenção de tarifa no Transporte Metropolitano do Distrito Federal.

Altera a Lei Complementar nº 762, de 23 de maio de 2008, que 'Dispõe sobre a criação do Fundo Distrital de Habitação de Interesse Social - FUNDHIS, institui o Conselho Gestor do FUNDHIS e dá outras providências'.

Altera a Lei Complementar nº763, de 30 de maio de 2008, que 'institui o Fundo Distrital de Sanidade Animal e dá outras providências'.

Altera a Lei Complementar nº 761, de 05 de maio de 2008, que 'cria o Fundo Penitenciário do Distrito Federal- FUNPDF e dá outras providências'.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN-DF, A DEMARCAÇÃO DE VAGAS, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DO ESTACIONAMENTO PÚBLICO SITUADO NO INTERIOR DA FEIRA DO PRODUTOR DE CEILÂNDIA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA- RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR DE CEILÂNDIA, A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA EQNM 18/20, EM TODO COMÉRCIO LOCAL, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX.

Que repudia a Proposta de Emenda Constitucional - PEC, protocolada no Senado Federal, cuja intenção é permitir a antecipação de eleições para a presidência da republicada para este ano de 2016.

Manifesta Votos de louvor e parabeniza por Ato de Bravura o 1º SGT DARLEY NUNES MACHADO, Mat. 16.238/0, da Polícia Militar do Distrito Federal.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza o Mestre Julio Celso Noguchi, Diretor Acadêmico da Unidade de Águas Claras do Centro Universitário Planalto do Distrito Federal- UNIPLAN.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza o Professor Doutor Yugo Okida, Reitor do Centro Universitário Planalto do Distrito Federal- UNIPLAN.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza o Professor João Bacelar Portela Filho, Gestor da Unidade de Águas Claras do Centro Universitário UNIEURO.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza o Professor Doutor Edson Luiz Zangrando Figueira, Reitor do Centro Universitário Euro Americano-UNIEURO.

Manifesta votos de Louvor e homenageia Lideranças Comunitárias da Região Administrativa de Águas Claras- RA XX, que especifica, pelos excelentes serviços prestados a comunidade de Águas Claras.

Institui o Selo 'Empresa Amiga da Escola' no Distrito Federal.

Requer a realização de Audiência Pública da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 20 de maio, às 15 horas, no Auditório da CLDF, para debater sobre a reforma e construção das pistas de Skate no DF.

Requer informações da Secretaria de Educação do Distrito Federal sobre a Dispensa de licitação em contratos, e Outros dados.

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Presidente do Banco de Brasília S.A. - BRB.

Requer à Mesa Diretora que solicite ao Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, a realização de auditoria nos contratos de prestação de serviços celebrados pelo Distrito Federal.

Requer à Mesa Diretora que solicite ao Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, a realização de auditoria visando o cumprimento da Lei nº 4.118, de 7 de abril de 2008

Requer à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal informações sobre andamento do processo que especifica.