CLDF

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Companhia Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal, a respeito de indicadores apresentados no Relatório de Contas Exercício 2016.

Dispõe sobre a proibição do uso de recursos públicos para a contratação de shows artísticos que desvalorizem, ofendam, incentivem a violência ou exponham as mulheres à situação de constrangimento, bem como estimulem a homofobia e a discriminação racial.

'Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de exame de cariótipo em recém-nascidos com diagnóstico de doenças cromossômicas ou genéticas pela rede pública de saúde do distrito federal'.

Dispõe sobre o livre acesso, nos eventos públicos e privados do Agente de Proteção da Infância e Juventude.

Requer ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, que forneça a esta Casa de Leis, em caráter de urgência, sob as penas dos artigos 60, XXXIII E 107, § 1º, ambos da Lei Orgânica do Distrito Federal, as informações abaixo elencadas:

Manifesta apoio, no sentido de que seja regulamentação a Lei Complementar nº 865, de 27 de maio de 2013, que dispõe sobre o Fundo dos Direitos do Idoso e dá outras providências, como forma de contribuir para execução das políticas públicas em defesa dos direitos do Idoso.

Manifesta repúdio, ao fechamento da DRT - Delegacia Regional do Trabalho de Planaltina Distrito Federal'.

Manifesta votos de louvor e parabeniza os Bombeiros Militares que especifica do 41º Grupamento de Bombeiro Militar do Distrito Federal pelos relevantes serviços prestados a sociedade do Distrito Federal, especialmente a de Ceilândia.

Manifesta votos de louvor e parabeniza Moisés Lourenço Machado (Mestre Fumaça) pelos relevantes serviços prestados a comunidade da Região Administrativa do Riacho Fundo II por meio da 'Associação de Capoeira Movimento Navio Negreiro'.

Manifesta votos de louvor e parabeniza Antônio Halyson Ribeiro Lessa, pelos relevantes serviços prestados aos jovens das Regiões administrativas do Gama e Recanto das Emas através do Projeto Social JIU-JITSU para Cristo.

Manifesta votos de louvor e parabeniza Mestres, professores e atletas de Box do Distrito Federal que colecionam histórias de sucesso no Brasil e no mundo.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal que forneça a esta casa de Leis, em caráter de urgência, sob as penas dos artigos 60, XXXIII e 107, § 1°, ambos da Lei Orgânica do Distrito Federal, as informações abaixo elencadas:

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal que forneça a esta Casa de Leis, em caráter de urgência, sob as penas dos artigos 60, XXXIII e 107, § 1º, ambos da Lei Orgânica do Distrito Federal, as informações abaixo elencadas:

Requer a realização de Audiência Pública para debater o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira-PDAF.

Requer o desapensamento da tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº.320/2015 e 15/2015

Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 103.229.858,00.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, O ATENDIMENTO AS SOLICITAÇÕES DOS MORADORES DA QUADRA 44 DE MELHORIA NO ATENDIMENTO NO CENTRO DE SAÚDE 02 DO ITAPOÃ, LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO DEL LAGO II - ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA BACIA DO RIO SÃO BARTOLOMEU NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, A INSTALAÇÃO E A REVITALIZAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRE EM VICENTE PIRES - RA XXX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A DEFINIÇÃO DE ÁREAS PARA CONSTRUÇÃO DE POSTOS DE COMBUSTÍVEL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES - RA XXX.

Manifesta votos de louvor e parabeniza os cidadãos pioneiros constantes da relação anexa pelos relevantes serviços prestados ao Setor O de Ceilândia - RA IX.

Requer a realização de uma Audiência Pública no dia 26 de junho de 2017, às 15h, no plenário desta Casa com o título VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS DA SEGURANÇA PÚBLICA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2017, ÀS 15H, NO PLENÁRIO DA CAMARA LEGISLATIVA EM HOMENAGEM AO ANIVERSARIO DE 31 ANOS DA ACADEMIA TAGUATINGUENSE DE LETRAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, O ATENDIMENTO AS SOLICITAÇÕES DOS MORADORES DA 378 DE MELHORIA NO ATENDIMENTO NO CENTRO DE SAÚDE 02 DO ITAPOÃ, LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO DEL LAGO II - ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA BACIA DO RIO SÃO BARTOLOMEU NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII.

Requer ao GABINETE DA MESA DIRETORA que solicite ao Exmo. Senhor Governador do Distrito Federal, informações sobre a regulamentação da Lei nº5.691, de 02 de agosto 2016, que Dispõe sobre a regulamentação da prestação do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal e dá outras providências.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, O ATENDIMENTO AS SOLICITAÇÕES DOS MORADORES DA QUADRA 01 CONJUNTO G DE MELHORIA NO ATENDIMENTO NO CENTRO DE SAÚDE 02 DO ITAPOÃ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A AMPLIAÇÃO DO QUANTITATIVO DE MÉDICOS NOS POSTOS DE SAÚDE PRÓXIMOS A QUADRA 309, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A AMPLIAÇÃO DO QUANTITATIVO DE MÉDICOS NOS POSTOS DE SAÚDE PRÓXIMOS A QUADRA 01 LOTE 02 - FAZENDINHA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A AMPLIAÇÃO DO QUANTITATIVO DE MÉDICOS NOS POSTOS DE SAÚDE PRÓXIMOS A QUADRA 02 CONJUNTO 0, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A MELHORIA NO ATENDIMENTO NOS POSTOS DE SAÚDE, PRÓXIMOS Á QUADRA 01 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O ATLETA CHRISTOPHER MARLON RIBEIRO GERALDO, O PROFESSOR E FAIXA PRETA GABRIEL COSTA, A EQUIPE OVELHAS DE KIMONO E A ACADEMIA RIBEIRO JIU JITSU - VICENTE PIRES, PELOS EXCELENTES RESULTADOS CONQUISTADOS NO CAMPEONATO 'CURITIBA FALL INTERNACIONAL OPEN IBJJF JIU-JITSU CHAMPIONSHIP 2017' REALIZADO EM CURITIBA - PR.