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Designação de Relator - CCJ - (97397)
17/11/2024 10:32Redação Final - CEOF - (97395)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Redação Final pl Nº 535, DE 2023 (Autoria: Poder Executivo) Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do...
Despacho - 10 - SACP - (97394)
17/11/2024 10:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Anexo - VII - CEOF - (97392)
17/11/2024 10:32Anexo - X - CEOF - (97393)
17/11/2024 10:32Despacho - 4 - CESC - (97390)
17/11/2024 10:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 616/2023 Senhor(a) chefe, De...
Anexo - ANEXO III - Cancelado - CEOF - (97388)
17/11/2024 10:32Anexo - ANEXO V - Cancelado - CEOF - (97389)
17/11/2024 10:32Anexo - ANEXO III - CEOF - (97387)
17/11/2024 10:32Anexo - V - CEOF - (97391)
17/11/2024 10:32Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (97379)
17/11/2024 10:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 1816/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...
Moção - (97380)
17/11/2024 10:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Deputado Gabriel Magno) Manifesta Votos de Louvor e Aplausos aos Professores...
Indicação - (97381)
17/11/2024 10:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (97383)
17/11/2024 10:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 11 - CESC - (97386)
17/11/2024 10:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 2546/2022 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (97378)
17/11/2024 10:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarilio Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 606/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (97385)
17/11/2024 10:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarilio Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 553/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (97382)
17/11/2024 10:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarilio Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 607/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (97384)
17/11/2024 10:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarilio Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 624/2023 Senhor(a) chefe, De...
Requerimento - (97281)
17/11/2024 10:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Requer o registro de criação da...
Emenda (Aditiva) - 23 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Rejeitado(a) - (97278)
17/11/2024 10:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda ADITIVA (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26...
Designação de Relator - PL-2648/2022 - CAS - (97283)
17/11/2024 10:33Designação de Relator - PL-2802/2022 - CAS - (97282)
17/11/2024 10:33Designação de Relator - PL 216/2023 - CAS - (97284)
17/11/2024 10:33Despacho - 6 - CAS - (97286)
17/11/2024 10:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 216/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado, para apresentar parecer no prazo...
Despacho - 1 - SELEG - (97246)
17/11/2024 10:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Despacho - 2 - SACP-IND - (97245)
17/11/2024 10:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (97249)
17/11/2024 10:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (97244)
17/11/2024 10:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (97247)
17/11/2024 10:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...