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Requerimento - (124733)
20/11/2024 16:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde...
Despacho - 5 - CS - (124734)
20/11/2024 16:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos o PL 945/2024, apensados aos Projetos de Lei nº 946/2024 e 947/2024 aprovado...
Despacho - 5 - CS - (124735)
20/11/2024 16:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos o PL 807/2023, aprovado na 2ª Reunião Ordinária, de 11/06/2024. Brasília,...
Despacho - 3 - CS - (124737)
20/11/2024 16:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos o PL 598/2023, aprovado na 2ª Reunião Ordinária, de 11/06/2024. Brasília,...
Despacho - 3 - CS - (124740)
20/11/2024 12:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos o PL 939/2024, aprovado na 2ª Reunião Ordinária, de 11/06/2024. Brasília,...
Despacho - 4 - CS - (124738)
20/11/2024 12:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos o PL 934/2024, aprovado na 2ª Reunião Ordinária, de 11/06/2024. Brasília,...
Despacho - 3 - CS - (124741)
18/11/2024 11:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos o PL 1018/2024, aprovado na 2ª Reunião Ordinária, de 11/06/2024. Brasília,...
Despacho - 5 - CS - (124739)
20/11/2024 16:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos o PL 932/2024, aprovado na 2ª Reunião Ordinária, de 11/06/2024. Brasília,...
Despacho - 3 - CS - (124736)
20/11/2024 16:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos o PL 917/2024, aprovado na 2ª Reunião Ordinária, de 11/06/2024. Brasília,...
Redação Final - CCJ - (124718)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 43 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Autoriza o Poder Executivo Distrital a alterar projetos...
Projeto de Lei - (124725)
20/11/2024 16:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Max Maciel) Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do...
Redação Final - CCJ - (124716)
20/02/2025 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 429 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Institui a Política Distrital Vinícius Jr. de combate ao racismo em...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (124724)
20/11/2024 16:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 99/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Indicação - (124717)
20/11/2024 12:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da...
Despacho - 13 - SACP - (124720)
20/11/2024 16:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 9 - SACP - (124721)
20/11/2024 16:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 4 - SACP - (124715)
20/11/2024 16:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 8 - SACP - (124722)
20/11/2024 16:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Redação Final - SELEG - (124682)
18/11/2024 11:14Redação Final - Cancelado - SELEG - (124683)
18/11/2024 11:14Redação Final - SELEG - (124684)
20/11/2024 16:54Redação Final - SELEG - (124685)
17/11/2024 05:57Despacho - 5 - SACP - (124686)
20/11/2024 16:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 13 de junho de 2024. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Redação Final - SELEG - (124673)
20/11/2024 16:54Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (124672)
20/11/2024 16:54Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (124674)
20/11/2024 16:54Publicação - DCL Nº 127, Brasília, quinta-feira, 13 de junho de 2024 - CTMU - (124675)
17/11/2024 05:57Nota Técnica - 1 - CEOF - (124664)
20/11/2024 12:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Nota Técnica NOTA TÉCNICA nº 1 (Autoria: CEOF) Ao projeto de Lei nº 1130/2024, que “Altera a Lei nº 7.313, de 27...
Requerimento - (124659)
20/11/2024 16:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Requer a retirada de tramitação da proposição...