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Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (305633)
06/08/2025 16:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 888/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...

Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (305631)
06/08/2025 16:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 174/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...

Parecer - 4 - CAS - Não apreciado(a) - (305634)
06/08/2025 16:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 1132/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...

Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (305637)
06/08/2025 17:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 emenda substitutivo (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Emenda ao Projeto de Lei nº 888/2024, que “Institui e...

Despacho - 3 - SACP - (305641)
06/08/2025 18:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, Em atendimento ao que preceitua o Art. 149, § 1º, II do Regimento Interno, devolvo o...

Despacho - 2 - SACP - (305635)
06/08/2025 16:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o prazo de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL. ...

Despacho - 6 - SACP - (305638)
06/08/2025 17:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG 305570. Brasília, 6 de agosto de 2025. RAYANNE RAMOS DA...

Despacho - 6 - SACP - (305639)
06/08/2025 17:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG 305594. Brasília, 6 de agosto de 2025. RAYANNE RAMOS DA...

Despacho - 3 - SACP - (305640)
06/08/2025 17:41

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG 305640. Brasília, 6 de agosto de 2025. RAYANNE RAMOS DA...

Indicação - (305577)
07/08/2025 15:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...

Indicação - (305573)
07/08/2025 15:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

Designação de Relator - PL 1756/2025 - CS - (305575)
06/08/2025 10:16
Designação de Relator - PL 1721/2025 - CS - (305572)
06/08/2025 10:11
Designação de Relator - PL 1545/2025 - CS - (305574)
06/08/2025 10:14
Despacho - 3 - SACP - (305576)
06/08/2025 10:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 6 de agosto de 2025. daniel...

Mensagem - Poder Executivo - 117/2025 - SELEG - (305563)
06/08/2025 10:02
Mensagem - Poder Executivo - 119/2025 - SELEG - (305561)
06/08/2025 09:55
Mensagem - Poder Executivo - 139/2025 - SELEG - (305559)
06/08/2025 09:52
Despacho - 9 - SELEG - (305560)
06/08/2025 10:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...

Despacho - 9 - SELEG - (305562)
06/08/2025 10:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...

Despacho - 5 - SELEG - (305564)
06/08/2025 10:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...

Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - (305496)
05/08/2025 18:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2025 - comissão de educação e cultura Projeto de Lei nº 1149/2024 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E...

Moção - (305495)
07/08/2025 13:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Manifesta repúdio ao gesto de retaliação e perseguição...

Requerimento - (305497)
07/08/2025 13:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 28 de...

Publicação - GMD - (305491)
05/08/2025 15:16
Despacho - 1 - SELEG - (305498)
05/08/2025 17:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 2 - SELEG - (305499)
05/08/2025 17:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - CERIM - (305494)
05/08/2025 16:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 27/08/2025 - 19h - Auditório Transmissão pela TV Câmara Distrital...

Despacho - 3 - CS - (305493)
05/08/2025 15:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Despacho À SELEG, para reanálise, tendo em vista que o PL 1.774/ 2025 não possui pertinência temática com a CS, nos...

Indicação - (305466)
06/08/2025 14:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova inspeção...