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Despacho - 3 - CFGTC - (295087)
06/05/2025 13:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao Gabinete do Deputado Iolando Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1693/2025 ...
Despacho - 3 - CSA - (295091)
06/05/2025 13:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1621/2025 foi distribuída para o Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Anexo - MO 1297/2025 - Cancelado - GAB DEP JORGE VIANNA - (295089)
06/05/2025 13:46Moção - (295053)
12/05/2025 12:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputados Chico Vigilante, Gabriel Magno e Ricardo Vale) Manifesta votos de louvor...
Projeto de Lei - (295055)
19/05/2025 11:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Roosevelt) Institui o “Dia da Conscientização da Reanimação...
Indicação - (295054)
07/05/2025 15:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Folha de Votação - CEOF - (295052)
07/05/2025 10:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 1061/2020 Altera a Lei nº 4.611, de 9 de agosto de 2011, que 'Regulamenta no...
Moção - (295056)
06/05/2025 12:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Moção Nº, DE 2025 (Autor: Deputado Iolando) Reconhece e apresenta Votos de Louvor à Primeiro-SGT Ruth Arruda de lima,...
Folha de Votação - CEOF - (295050)
07/05/2025 10:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 1086/2024 Altera a Lei nº 5.418, de 24 de novembro de 2014, que “Dispõe sobre a...
Folha de Votação - CEOF - (295049)
07/05/2025 10:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 3060/2022 Institui as diretrizes do programa de acolhimento humanizado de...
Folha de Votação - CEOF - (295051)
07/05/2025 10:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 821/2023 Dispõe sobre a instalação de banheiro comunitário e dá outras...
Parecer - 2 - CTMU - Aprovado(a) - Sobre o PL 1421/2024 - (294976)
05/05/2025 16:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2025 - CTMU Projeto de Lei nº 1.421/2024 Da COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA, sobre o...
Parecer - 2 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (294977)
15/05/2025 14:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2025 - CDDHCLP Projeto de Lei nº 62/2023 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E...
Projeto de Lei - (294974)
05/05/2025 17:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Assegura às pessoas com Transtorno do...
Emenda (Aditiva) - 2 - CTMU - Aprovado(a) - Ao PL 1421/2024 - (294981)
05/05/2025 16:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao PROJETO DE LEI Nº 1.421, DE 2024, sem ementa, que dispõe sobre...
Projeto de Decreto Legislativo - (294979)
05/05/2025 17:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Concede o Título...
Emenda (Orçamentária) - 61 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Aprovado(a) - (294975)
05/05/2025 16:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1666 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 57101 - SECRETARIA DE ESTADO DA...
Emenda (Modificativa) - 3 - CTMU - Aprovado(a) - Ao PL 1421/2024 - (294982)
05/05/2025 16:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao PROJETO DE LEI Nº 1.421, DE 2024, sem ementa, que dispõe...
Emenda (Aditiva) - 1 - CTMU - Aprovado(a) - Ao PL 1421/2024 - (294978)
05/05/2025 16:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao PROJETO DE LEI Nº 1.421, DE 2024, sem ementa, que dispõe sobre...
Despacho - 11 - SELEG - (294970)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Considerando os Despacho 10 - SACP e a Manifestação CAS, no exercício da competência conferida pelo art. 44, inciso II,...
Parecer - 1 - CEC - Aprovado(a) - (294781)
30/04/2025 19:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2025 - cec Projeto de Lei nº 1364/2024 Da COMISSA~O DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CEC - Não apreciado(a) - (294782)
30/04/2025 19:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) (Do Relator) Emenda ao Projeto de Lei nº 1364/2024, que...
Despacho - 1 - SELEG - (294785)
07/05/2025 12:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida a análise de proposição/legislação existente...
Despacho - 1 - SELEG - (294788)
01/05/2025 09:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (294786)
01/05/2025 08:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (294787)
01/05/2025 09:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (294784)
01/05/2025 08:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (294783)
01/05/2025 08:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - GMD - (294780)
30/04/2025 18:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA Nº...
Nota Técnica - 2 - SELEG - (294748)
30/04/2025 14:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Nota Técnica Assunto: Análise sobre a suscitação de prejudicialidade do Projeto de Lei n° 1.539, de 2025, de autoria do Deputado...