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Emenda (Orçamentária) - 18 - GAB DEP MARTINS MACHADO - Aprovado(a) - (293965)
22/04/2025 11:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Martins Machado emenda orçamentária (Do(a) Martins Machado) Ao PL nº 1666 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09113 - ADM. REG. DO CRUZEIRO...
Designação de Relator - CDESCTMAT - (293966)
22/04/2025 11:26Despacho - 1 - SELEG - (293873)
17/04/2025 16:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida a análise de proposição/legislação existente...
Despacho - 1 - SELEG - (293874)
17/04/2025 16:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...
Despacho - 1 - SELEG - (293876)
17/04/2025 16:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (293881)
17/04/2025 16:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (293877)
17/04/2025 16:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (293878)
17/04/2025 16:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (293879)
17/04/2025 16:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (293880)
17/04/2025 16:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (293875)
17/04/2025 16:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Ofício - 428 - CDDHCLP - (293832)
16/04/2025 12:41Ofício - 427 - CDDHCLP - (293829)
16/04/2025 12:20Ofício - 426 - CDDHCLP - (293834)
16/04/2025 12:46Despacho - 1 - CDDHCLP - (293833)
16/04/2025 12:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Despacho Ao SACP, encaminhamos a Indicação nº 7516/2025, de autoria do...
Despacho - 1 - CDDHCLP - (293831)
16/04/2025 12:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Despacho Ao SACP, encaminhamos a Indicação nº 7585/2025, de autoria do...
Despacho - 1 - CDDHCLP - (293835)
16/04/2025 12:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Despacho Ao SACP, encaminhamos a Indicação nº 7349/2025, de autoria do...
Projeto de Lei - (293805)
16/04/2025 12:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Paula Belmonte) Institui e regulamenta, no âmbito do Distrito...
Projeto de Lei - (293804)
16/04/2025 14:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Institui e inclui no Calendário...
Emenda (Orçamentária) - 6 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (293808)
16/04/2025 08:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 1666 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO...
Requerimento - (293802)
16/04/2025 14:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Requerimento Nº, DE 2025 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Requeiro a retirada de tramitação e...
Despacho - 1 - SELEG - (293813)
16/04/2025 09:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (293809)
16/04/2025 08:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF/CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF, observando-se o Regime de Urgência. ...
Despacho - 3 - SACP - (293812)
16/04/2025 08:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CEC, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 16 de abril de 2025. JULIANA...
Despacho - 9 - SACP - (293810)
16/04/2025 08:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 16 de abril de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 9 - SACP - (293811)
16/04/2025 08:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 16 de abril de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (293726)
25/04/2025 17:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Projeto de Lei Complementar nº 22/2023 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E...
Moção - (293731)
15/04/2025 14:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Moção Nº, DE 2025 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Parabeniza e manifesta votos de louvor à...
Moção - (293730)
15/04/2025 14:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Moção Nº, DE 2025 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Parabeniza e manifesta votos de louvor à...
Moção - (293729)
16/04/2025 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado João Cardoso) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos...
Emenda (Modificativa) - 7 - SACP - Aprovado(a) - (293738)
15/04/2025 15:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 emenda modificativa (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº...
Requerimento - (293725)
22/04/2025 11:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Requer a tramitação conjunta dos Projeto de Lei...
Projeto de Lei - (293732)
15/04/2025 14:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Parabeniza e manifesta votos de louvor às cidadãs que...
Requerimento - (293736)
15/04/2025 14:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Requerimento Nº, DE 2025 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Requer a retirada de tramitação e...
Despacho - 4 - SACP - (293737)
15/04/2025 13:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CEC, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 15 de abril de 2025. ...
Parecer - 2 - CFGTC - Aprovado(a) - (293696)
15/04/2025 09:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2025 - CFGTC Projeto de Lei nº 9/2019 DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA, TRANSPARÊNCIA...
Parecer - 3 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (293695)
15/04/2025 10:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Projeto de Lei nº 706/2023 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o...
Mensagem - Nº 23/2025-GP - SELEG - (293694)
15/04/2025 09:24Redação Final - - SELEG - (293692)
15/04/2025 09:23Publicação - Redação Final DCL - SELEG - (293693)
15/04/2025 09:24Despacho - 8 - SELEG - (293691)
15/04/2025 09:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. ...
Projeto de Decreto Legislativo - (293644)
20/05/2025 11:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Mesa Diretora) Aprova minuta de Proposta de Emenda à Constituição que altera...
Moção - (293646)
14/04/2025 17:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Moção de Louvor pelos relevantes serviços prestados à população...
Requerimento - (293642)
14/04/2025 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n° 1414/2024, que...
Indicação - (293647)
15/04/2025 16:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo que promova...
Despacho - 5 - SACP - (293641)
14/04/2025 13:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido PL 1.468/2024 da CDDHCLP. Parecer pendente da CAS. Brasília, 14 de abril de 2025. Juliana...
Despacho - 6 - SACP - (293640)
14/04/2025 13:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido PL 1.203/2024 da CDDHCLP. Parecer pendente da CAS. Brasília, 14 de abril de 2025. Juliana...
Despacho - 6 - SACP - (293639)
14/04/2025 13:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido PL 1.450/2024 da CDDHCLP. Pendente parecer da CAS. Brasília, 14 de abril de 2025. RAYANNE...
Despacho - 6 - SACP - (293638)
14/04/2025 13:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido PL 1.368/2024 da CDDHCLP. Pendente parecer da CAS. Brasília, 14 de abril de 2025. RAYANNE...
Despacho - 6 - SACP - (293645)
14/04/2025 14:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido PL 1.515/2025 da CDDHCLP. Pendente parecer da CSA. Brasília, 14 de abril de 2025. RAYANNE...
Designação de Relator - PL 1564/2025 - CAS - (293594)
14/04/2025 10:48Designação de Relator - PDL 287/2025 - CAS - (293590)
14/04/2025 10:48Despacho - 3 - CAS - (293591)
14/04/2025 15:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 287/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins...
Despacho - 4 - CAS - (293595)
14/04/2025 15:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1564/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz,...
Despacho - 6 - SACP - (293593)
14/04/2025 10:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido PL 1.546/2025 da CDC. Parecer pendente da CSA. Brasília, 14 de abril de 2025. Juliana...
Mensagem - Nº 050/2025 - GAG/CJ- Retirada - SELEG - (293592)
14/04/2025 10:48Projeto de Resolução - (293557)
04/09/2025 11:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Segunda Vice-Presidente Projeto de Resolução Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Paula Belmonte) Institui a Política de Educação para a Cidadania,...
Requerimento - (293561)
23/04/2025 14:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputados Chico Vigilante, Ricardo Vale e Gabriel Magno.) Requer a...
Projeto de Lei - (293564)
14/10/2025 12:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Autoriza o Poder Público do Distrito Federal a...
Indicação - (293563)
27/05/2025 17:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de...