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Lei - Nº 3.320, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2004 - SERP-GDF - (322219)
08/12/2025 17:46Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (322220)
08/12/2025 17:22Despacho - 1 - CDESCTMAT - (322216)
09/12/2025 15:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (322215)
09/12/2025 15:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (322217)
09/12/2025 15:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Parecer - 1 - CEOF - Aprovado(a) - (322126)
08/12/2025 17:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças sobre o Proc Nº 46/2025, que “Homologa os...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (322122)
08/12/2025 16:08Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (322125)
08/12/2025 16:09Ofício - CDESCTMAT - (322123)
08/12/2025 16:08Despacho - 1 - CDESCTMAT - (322124)
09/12/2025 15:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (322121)
09/12/2025 15:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Ofício - CDESCTMAT - (322055)
08/12/2025 14:51Ofício - CDESCTMAT - (322054)
08/12/2025 14:51Ofício - CDESCTMAT - (322053)
08/12/2025 14:51Ofício - CDESCTMAT - (322056)
08/12/2025 14:51Despacho - 5 - SACP - (322057)
09/12/2025 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA/CS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 9 de dezembro de 2025. euza...
Ofício - CDESCTMAT - (322025)
08/12/2025 14:45Ofício - CDESCTMAT - (322027)
08/12/2025 14:45Ofício - CDESCTMAT - (322026)
08/12/2025 14:45Designação de Relator - CCJ - (322028)
08/12/2025 14:45Ofício - n º 283/2025 - CSA - (321965)
08/12/2025 12:29Ofício - n º 282/2025 - CSA - (321962)
08/12/2025 12:26Ofício - nº 284/2025 - CSA - (321967)
08/12/2025 12:31Moção - (321964)
08/12/2025 17:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Manifesta votos de louvor e parabeniza aos mencionados pelos relevantes...
Despacho - 1 - CSA - (321963)
08/12/2025 12:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Extraordinária Virtual, realizada no...
Despacho - 1 - CSA - (321966)
08/12/2025 12:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Extraordinária Virtual, realizada no...
Parecer - 3 - CFGTC - Não apreciado(a) - (321936)
08/12/2025 11:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2025 - CFGTC Projeto de Lei nº 1.736/2025 DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA,...
Parecer - 1 - CEOF - Não apreciado(a) - (321941)
08/12/2025 17:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças sobre o Proc Nº 29/2025, que “Homologa os...
Parecer - 1 - CEOF - Aprovado(a) - (321939)
08/12/2025 17:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças sobre o Proc Nº 13/2023, que “Homologa os...
Projeto de Decreto Legislativo - (321940)
09/12/2025 15:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Comissão de Economia, Orçamento e Finanças) Homologa os...