CLDF

Acrescenta à Lei Orgânica do Distrito Federal o art. 221-C, que dispõe sobre a nomeação de aprovados em concurso público para a carreira de magistério público em caso de vacância de cargo efetivo.

Dispõe sobre a Lei de Incentivo ao Esporte do Distrito Federal - LIEDF e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº 5.311, de 18 de fevereiro de 2014, que Dispõe sobre a instituição de campanha permanente de esclarecimento, orientação, controle, contenção e prevenção do tabagismo no Distrito Federal.

INSTITUI A SEMANA DA ÁFRICA NO DISTRITO FEDERAL.

Dispõe sobre a colocação de piso tátil nas calçadas, parques, praças e em outras áreas de circulação de pessoas, para demarcar obstáculos e a localização de faixas de pedestres, visando à acessibilidade das pessoas com deficiência visual.

Dispõe sobre a criação da Carteira Eletrônica de Vacinação.

Dispõe sobre a proibição do uso de pneus em estacionamentos ao ar livre como proteção de para-choques e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Dr. Mauro Pedroso Gonçalves.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 13 de junho de 2016, às 19h, no Plenário desta Casa, para comemorar o Dia do Pastor.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 11 de Agosto de 2016, às 10h, no Plenário desta Casa, para comemorar o Dia do Advogado.

Requer a retirada de assinatura da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº38/2016.

Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília Pós-Morte ao Empresário Senhor José Gomes Ferreira.

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 989/2016 e 1.025/2016.

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 202/2015 e 1.024/2016.

Requer a tramitação dos Projetos de Lei nºs 104/2011 e 1.015/2016.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº. 1.002/2016.

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 1.333/2013 e 985/2016.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Saúde do Governo do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene externa no dia 02 de junho de 2016, às 10h, no Auditório da Administração de Taguatinga, para a comemoração do aniversário de Taguatinga, Região Administrativa III.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 03 de maio de 2016, às 9 horas, para comemorar o Dia do Guia de Turismo.

Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 8 de junho de 2016, às 19 horas, para comemorar o dia da criação do Sistema de Proteção e Defesa Civil do Distrito Federal - SIPDEC/DF.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES, À SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO E A SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, ACERCA DO MAPA DE IMPLANTAÇÃO DAS CICLOVIAS DO LAGO SUL E LAGO NORTE DO DISTRITO FEDERAL.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 27 de abril de 2016, para debater a necessidade de implantação, no Distrito Federal, de centro de referência no tratamento de autista e pessoas com deficiências na rede de saúde local e o aprimoramento das políticas de atenção à educação e segurança dessa parcela da população

Requer à realização da Sessão Solene no dia 04 de maio de 2016, às 19hs no Plenário, em homenagem ao Dia dos Profissionais Contábeis - Contabilista.

Requer a realização de audiência pública para debater a atração de investimento direto estrangeiro para o Distrito Federal, a ser realizada no dia 12/05/2016, a partir de 09:00 hs, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 18 de abril de 2016 às 15h, no Plenário para debater moradia para pessoas com deficiências

Requer à Comissão de Assuntos sociais - CAS a realização de Audiência Pública, para discutir a situação dos adolescentes atendidos pelo Sistema de Atendimento Socioeducativo.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do Governo do Distrito Federal disponibilizar na Rede Mundial de Computadores e no Diário Oficial do Distrito Federal, a relação nominal e diária, contendo o horário de expediente, inclusive dos plantões, dos médicos, por especialidade, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e demais profissionais da área de saúde, que exerçam suas atividades em hospitais, postos de saúde ou unidades de pronto atendimento do Distrito Federal e dá outras providências.

Altera a Lei nº 2.908, de 5 de fevereiro de 2002, que estabelece datas para consagração aos padroeiros das diversas Regiões Administrativas do Distrito Federal.

Manifesta votos de pesar por mais um caso de intolerância religiosa em nossa Capital, desta feita a imagem de Oxalá, queimada na Praça dos Orixás, no Setor de Clubes Sul.