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Emenda (Modificativa) - 1 - CS - Não apreciado(a) - (322853)
12/12/2025 14:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda Nº ____ modificativa (Autoria: Deputado João Cardoso) Ao Projeto de Lei Nº 743/2023, que...
Indicação - (322847)
11/12/2025 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Emenda (Orçamentária) - 564 - CEOF - Aprovado(a) - (322858)
10/12/2025 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 25101 -...
Emenda (Orçamentária) - 561 - CEOF - Aprovado(a) - (322855)
10/12/2025 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 25101 -...
Indicação - (322842)
11/12/2025 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Emenda (Orçamentária) - 562 - CEOF - Aprovado(a) - (322856)
10/12/2025 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL...
Emenda (Orçamentária) - 560 - CEOF - Aprovado(a) - (322854)
10/12/2025 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 25101 -...
Emenda (Orçamentária) - 563 - CEOF - Aprovado(a) - (322857)
10/12/2025 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (322794)
10/12/2025 09:57Redação Final - PLENARIO - (322789)
10/12/2025 10:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 2089/2025 , DE 2025 REDAÇÃO FINAL Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito...
Folha de Votação - CSA - (322790)
10/12/2025 10:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1598/2025 “Altera a Lei Nº 5.627, de 15 de março de 2016, que dispõe sobre a comercialização de alimentos...
Despacho - 2 - CEOF - (322793)
10/12/2025 10:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para as provdências decorrentes.. Brasília, 10 de...
Despacho - 7 - SELEG - (322788)
10/12/2025 09:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de dezembro de 2025. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário Legislativo Praça Municipal,...
Anexo - Anexo II - CEOF - (322792)
10/12/2025 09:55Anexo - Anexo I - CEOF - (322791)
10/12/2025 09:55Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (322782)
10/12/2025 09:39Indicação - (322786)
16/12/2025 17:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do DER,...
Indicação - (322784)
16/12/2025 15:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Serviço...
Folha de Votação - CSA - (322787)
10/12/2025 10:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1469/2024 “Dispõe sobre a prioridade no atendimento e na tramitação de processos administrativos em que...
Folha de Votação - CSA - (322781)
10/12/2025 10:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1737/2025 “Altera a Lei nº 5.941, de 28 de julho de 2017, que inclui no calendário oficial de eventos do...
Moção - (322785)
10/12/2025 10:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Manifesta votos de louvor e parabeniza aos mencionados pelos relevantes...
Folha de Votação - Parecer - CEOF - Turno Único - SELEG - (322783)
10/12/2025 09:40Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (322769)
10/12/2025 09:19Redação Final - CCJ - (322768)
10/12/2025 09:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 2.091 de 2025 Redação Final Altera a Lei nº 5.105, de 3 de maio de 2013, que reestrutura a carreira...
Folha de Votação - CSA - (322773)
10/12/2025 10:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 915/2024 “Institui a Campanha permanente de Combate ao mosquito Aedes Aegypti, como meio de prevenção a...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (322771)
10/12/2025 09:21Despacho - 1 - SELEG - (322772)
10/12/2025 09:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de dezembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (322770)
10/12/2025 09:20Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (322752)
10/12/2025 09:09Folha de Votação - Parecer - CEOF - Turno Único - SELEG - (322754)
10/12/2025 09:12Despacho - 1 - SELEG - (322753)
10/12/2025 09:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de dezembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Folha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (322755)
10/12/2025 09:12Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (322751)
10/12/2025 09:09Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (322749)
10/12/2025 09:09Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (322750)
10/12/2025 09:09Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (322747)
10/12/2025 09:07Despacho - 1 - SELEG - (322748)
10/12/2025 09:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de dezembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (322746)
10/12/2025 09:06Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (322738)
10/12/2025 09:01Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (322735)
10/12/2025 08:58Despacho - 10 - SELEG - (322736)
10/12/2025 08:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de dezembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Folha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (322739)
10/12/2025 09:01Despacho - 3 - SELEG - (322737)
10/12/2025 09:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da redação final. Brasília, 10 de dezembro de 2025. Gabriel Vinícius Queiroz Guelfi Consultora...
Despacho - 3 - SELEG - (322740)
10/12/2025 09:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de dezembro de 2025. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário Legislativo Praça Municipal,...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS, CSA, CEOF e CCJ - (322720)
10/12/2025 08:48Folha de Votação - Pareceres CAS, CSA, CEOF e CCJ - Aprovados - SELEG - (322722)
10/12/2025 08:48Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (322724)
10/12/2025 08:50Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (322723)
10/12/2025 08:50Despacho - 3 - SELEG - (322721)
10/12/2025 08:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de dezembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (322717)
10/12/2025 08:47Despacho - 1 - SELEG - (322715)
10/12/2025 08:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de dezembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (322718)
10/12/2025 08:48Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (322714)
10/12/2025 08:40Despacho - 1 - SELEG - (322716)
10/12/2025 08:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de dezembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...