CLDF

Requer informações à Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAP/DF) acerca do Edital nº 04/2019, especialmente sobre as fases posteriores ao aviso Final de Habilitação.

Dispõe sobre o cercamento dos pilotis e áreas públicas que especifica na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

Altera a Lei nº 4.164, de 26 de junho de 2008, que dispõe sobre adequação de projetos de parcelamento nos casos que específica e dá outras providências.

Institui o Programa Habilitação Social e revoga a Lei nº 5.966, de 16 de agosto de 2017.

Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a construção de um Ponto de Encontro Comunitário - PEC, na Vila Buritis Quadra 06 da Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Altera a Lei n.º 6.458, de 26 de dezembro de 2019, que 'Institui a Política Distrital de Incentivo à Mobilidade Ativa - PIMA, com o objetivo de incentivar a mobilidade a pé e o uso de bicicletas, patinetes e veículos similares não poluentes no Distrito Federal, e dá outras providências', a fim de dispor sobre a permissão do ingresso de pessoas portando bicicletas, patinetes e similares próprios, devidamente dobrados, em estabelecimentos públicos e privados.

Requer ao Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal, João Pedro Ferraz dos Passos, informações sobre os motivos pelos quais beneficiários que preenchem dos Passos, informações sobre os motivos pelos quais beneficiários que preenchem os critérios para participar do os critérios para participar do Programa Material Escolar não tiveram seus créditos Programa Material Escolar não tiveram seus créditos liberados.

Requer, ao Secretário de Estado Requer, ao Secretário de Estado de Obras e Infraestrutura do de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, Luciano Carvalho, Distrito Federal, Luciano Carvalho, informações sobre o andamento informações sobre o andamento de todos as obras de todos as obras de infraestrutura na Região infraestrutura na Região Administrativa do Sol Nascente e Administrativa do Sol Nascente e Pôr do Sol - RA 32.