CLDF

Requer a criação de subcomissão para acompanhar as mudanças promovidas nas Escolas Parques, no âmbito da Comissão de Educação, Saúde e Cultura - CESC.

Requer a realização de Audiência Pública, em 26 de abril de 2017, às 09 horas, no Plenário desta casa, para discutir sobre o tema Necessidade de acesso a tratamento inovadores do Câncer de Mama Metastático, realizados no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal.

Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Educação, Saúde e Cultura para discutir a baixa execução dos recursos destinados à Cultura na Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal

Dispõe o prazo para divulgação da lista de material didático pedagógico de uso individual do aluno, exigido pelas instituições do sistema de ensino no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

impõe obrigações às seguradoras de veículos no credenciamento de oficinas no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Requer a distribuição do PROJETO DE LEI nº 1486 DE 2017, à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC, para exame de mérito da matéria.

Dispõe sobre os serviços e procedimentos farmacêuticos permitidos às farmácias e drogarias no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.