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PL 815/2008
12/11/2024 07:48CONCEDE REMISSÃO AOS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE PÚBLICO DE PESSOAS, COMPROVADAMENTE REGISTRADOS NA CATEGORIA DE ALUGUEL (TÁXIS).
PL 820/2008
12/11/2024 07:48OBRIGA A INCORPORAÇÃO DO INVENTÁRIO DE EMISSÕES E REMOÇÕES DE GASES DE EFEITO-ESTUFA (GEE) NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
PL 814/2008
12/11/2024 07:48ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 4.939.028,00 (QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS E TRINTA E NOVE MIL E VINTE E OITO REAIS).
PL 830/2008
12/11/2024 07:48DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DAS ENTIDADES HABITACIONAIS ORGANIZADAS E UNIDAS PELA MORADIA - FÓRUM DAS ENTIDADES HABITACIONAIS DO DISTRITO FEDERAL.
IND 4101/2008
12/11/2024 07:48SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA FEIRA DO RIACHO FUNDO I NO DISTRITO FEDERAL.
IND 4105/2008
12/11/2024 07:48SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA QUE LIGUE A PARADA DE ÔNIBUS EM FRENTE AO ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA ATÉ A ENTRADA DA ACADEMIA DE BOMBEIRO MILITAR - ABM NO DISTRITO FEDERAL.
IND 4106/2008
12/11/2024 07:48SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA QUE LIGUE A ESTAÇÃO DE METRÔ DO PARK SHOPPING, PASSANDO EM FRENTE AO 1° BATALHÃO DA POLICIA MILITAR ATÉ A ACADEMIA DE POLICIA MILITAR NO DISTRITO FEDERAL.
IND 4102/2008
12/11/2024 07:48SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIACHO FUNDO I A RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS VIAS DO RIACHO FUNDO I.