CLDF

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDL 320/2017.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 1935/2018.

Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Escola sem Partido.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que solicite a Secretaria de Justiça e Cidadania, o encaminhamento do pedido de nomeação dos candidatos aprovados no Edital nº 1 - SECRIANÇA-ESPAM/ TECS de 25 de agosto de 2015, para os cargos de Especialista Socioeducativo da carreira Socioeducativa do Distrito Federal.

Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema 'Segurança Alimentar'/ no dia 27 de maio do corrente ano, às 15 horas no Plenário desta Casa de Leis.

DENOMINA O ESPAÇO QUE ESPECIFICA DE 'GALERIA ESPELHO D´ÁGUA JUSCELINO KUBITSCHEK'.

Requer, à Casa Civil do Distrito Federal, informações sobre eventual abertura de processo de licitação para incineração de resíduos sólidos no Distrito Federal.

Susta os efeitos do § 3º, do artigo 1º do Decreto no 39.764, de 8 de abril de 2019, de autoria do Governador do Distrito Federal, que 'Institui a Carteira de Identidade Funcional do Governador, Vice-Governador e demais autoridades que especifica'