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PL 207/2003
12/11/2024 20:45DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, PELO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, DO CARTÃO ESPECIAL DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E MAIORES DE 65 ANOS, PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS, A SER UTILIZADO NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO DISTRITO FEDERAL.
PDL 43/2003
12/11/2024 20:45CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO 2º SARGENTO ANTÔNIO ROBERTO DO NASCIMENTO.
PDL 44/2003
12/11/2024 20:44CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO 1º TENENTE WELLINGTON KLEITON LOURENÇO DE FARIA.
MO 30/2003
12/11/2024 20:44MANIFESTA AO SENHOR MINISTRO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ROBERTO AMARAL, APOIO À REVISÃO DO ACORDO DE SALVAGUARDAS TECNOLÓGICAS, ASSINADO EM ABRIL DE 2000 PELO GOVERNO BRASILEIRO, NO TOCANTE À CESSÃO DA BASE DE LANÇAMENTO DE FOGUETES DE ALCÂNTARA, NO MARANHÃO, AO GOVERNO NORTE-AMERICANO.
MO 29/2003
12/11/2024 20:44MANIFESTA AO SENHOR MINISTRO DA DEFESA, JOSÉ VIEGAS FILHO, APOIO À REVISÃO DO ACORDO DE SALVAGUARDAS TECNOLÓGICAS, ASSINADO EM ABRIL DE 2000 PELO GOVERNO BRASILEIRO, NO TOCANTE À CESSÃO DA BASE DE LANÇAMENTO DE FOGUETES DE ALCÂNTARA, NO MARANHÃO, AO GOVERMO AMERICANO.
MO 27/2003
12/11/2024 20:44PARABENIZA E MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR A ESCOLA DE SAMBA GRÊMIO RECRATIVO DO RIACHO FUNDO, CAMPEÃ DO CARNAVAL DE BRASÍLIA 2003.
REQ 196/2003
12/11/2024 20:44SOLICITA INFORMAÇÃOES AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE AS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FEDERAIS, AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, DESTINADAS Á ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
REQ 195/2003
12/11/2024 20:44REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA DA CLDF EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A ELABORAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DOS PLANOS DIRETORES LOCAIS.