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Despacho - 3 - CS - (80386)
17/11/2024 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos o PL 331/2023 de autoria da Deputada Jaqueline Silva, aprovado na 3ª...
Despacho - 2 - GMD - (80392)
17/11/2024 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho À SELEG, PARA CONHECIMENTO E ACOMPANHAMENTO. Brasília, 27 de junho de 2023 PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA Matricula...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (79975)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 216/2023...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (79984)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 229/2023 “Dispõe...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (79977)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 2.802/2022...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (79978)
20/02/2025 20:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 279/2023...
Anexo - Requerimento nº 662/2023 - Retirada de Tramitação - SELEG - (79979)
17/11/2024 14:36Despacho - 1 - SELEG - (79976)
17/11/2024 14:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, Este Requerimento fica anexo ao PL nº 428 de 2023. Processo concluído, uma vez que a...
Despacho - 1 - SELEG - (79982)
17/11/2024 14:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, Este Requerimento fica anexo ao PL nº 446 de 2023. Processo concluído, uma vez que a...
Despacho - 3 - SELEG - (79980)
17/11/2024 14:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 23 de junho de 2023. MANOEL...
Publicação - LEI Nº 7.270, DE 21 DE JUNHO DE 2023 - DODF - SELEG - (79957)
17/11/2024 14:36Indicação - (79953)
17/11/2024 14:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Jorge Vianna) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito...
Folha de Votação - Cancelado - CEOF - (79954)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei Complementar nº 24/2023 Dispõe sobre a transformação dos cargos da carreira em...
Despacho - 6 - SELEG - (79952)
17/11/2024 14:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CFGTC (RICL, art. art. 69-C, II,...
Despacho - 1 - CAS - (79958)
17/11/2024 14:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 6ª Reunião Ordinária em 21 de junho de...
Despacho - 2 - SACP-IND - (79949)
17/11/2024 14:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (79951)
17/11/2024 14:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (79948)
17/11/2024 14:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Ofício - 213/2023 - CAS - (79915)
17/11/2024 14:36Ofício - 214/2023 - CAS - (79916)
17/11/2024 14:36Ofício - 215/2023 - CAS - (79913)
17/11/2024 14:36Ofício - Cancelado - CAS - (79912)
17/11/2024 14:36Despacho - 2 - SELEG - (79914)
17/11/2024 14:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Anexo - ANEXO X B10 - CEOF - (81987)
17/11/2024 14:16Anexo - ANEXO XII B12.2 - CEOF - (81992)
17/11/2024 14:16Publicação - Lei nº 7.275-DODF - SELEG - (82025)
17/11/2024 14:16Anexo - QUADRO A B14 - CEOF - (81994)
17/11/2024 14:16Anexo - ANEXO XI B11.1 - CEOF - (81988)
17/11/2024 14:16Anexo - ANEXO XII B12.1 - CEOF - (81991)
17/11/2024 14:16Anexo - ANEXO II B2.1 - CEOF - (81976)
17/11/2024 14:16Indicação - (81977)
17/11/2024 14:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria...
Despacho - 3 - CERIM - (81973)
17/11/2024 14:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública realizada no dia 2 de maio, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (81974)
17/11/2024 14:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene realizada no dia 13 de abril, às 19 horas, no Auditório desta Casa de Leis. Zona Cívico-Administrativa,...
Despacho - 3 - CERIM - (81971)
17/11/2024 14:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene realizada no dia 3 de abril, às 9 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico-Administrativa, 5...
Despacho - 3 - CERIM - (81972)
17/11/2024 14:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Solenidade realizada no dia 17 de maio, às 19 horas, na Sala de Comissões da CLDF. Zona Cívico-Administrativa, 5 de...
Anexo - ANEXO I B1 - CEOF - (81975)
17/11/2024 14:16Requerimento - (81923)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Requer a realização de Sessão...
Requerimento - (81919)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE e Outros) Requer à realização de Sessão Solene...
Requerimento - (81921)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE e Outros) Requer à realização de Sessão Solene...
Redação Final - CCJ - (81924)
20/02/2025 19:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 245 DE 2023 Redação Final Dispõe sobre as diretrizes para prevenir e combater a violência...
Indicação - (81918)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da...
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (81917)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2023 Da COMISSÃO DE...
Despacho - 1 - SELEG - (81922)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. ...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (81920)
17/11/2024 14:17Mensagem - Nº 129/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81896)
17/11/2024 14:17Publicação - Decreto Legislativo nº 2.391, de 2023 - DCL - SELEG - (81899)
17/11/2024 14:17Publicação - Decreto Legislativo nº 2.390, de 2023 - DCL - SELEG - (81898)
17/11/2024 14:17Publicação - Decreto Legislativo nº 2.389, de 2023 - DCL - SELEG - (81897)
17/11/2024 14:17Despacho - 11 - SELEG - (81900)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e conclusão da proposição. Brasília, 4 de julho de 2023 Manoel Álvaro da Costa Secretário...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81885)
17/11/2024 14:17Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81886)
17/11/2024 14:17Mensagem - Nº 132/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81884)
17/11/2024 14:17Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81882)
17/11/2024 14:17Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81883)
17/11/2024 14:17Mensagem - Nº 140/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81863)
17/11/2024 14:17Decreto Legislativo - nº 2.392, DE 2023 - SELEG - (81864)
17/11/2024 14:17Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81866)
17/11/2024 14:17Decreto Legislativo - nº 2.393, de 2023 - SELEG - (81867)
17/11/2024 14:17Despacho - 2 - SACP - ART137 - (81865)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria GMD nº 332, de 30 de junho de 2023, que determinou o arquivamento da presente...