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Despacho - 6 - CEC - (301939)

12/06/2025 15:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, Solicitando, com base no Art. 63, II, do RICLDF, a correção de fluxo da presente proposição, mantendo a...

Despacho - 3 - CERIM - (301940)

12/06/2025 14:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 11 de junho de 2025, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico...

Despacho - 3 - CERIM - (301941)

12/06/2025 14:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 11 de junho de 2025, às 19h, em local externo. Zona Cívico...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2025 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Publicação - DCL - Lei nº 7.692, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (301909)

12/06/2025 09:08

Publicação - LEI Nº 7.686, DE 09 DE JUNHO DE 2025-DCL - SELEG - (301910)

12/06/2025 09:09

Mensagem - Nº 91/2025-GP- Promulgação - SELEG - (301912)

12/06/2025 09:10

Publicação - DCL - Lei nº 7.689, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (301906)

12/06/2025 09:02

Mensagem - Nº 92/2025-GP - Promulgação - SELEG - (301908)

12/06/2025 09:07

Publicação - LEI Nº 7.687, DE 09 DE JUNHO DE 2025-DCL - SELEG - (301907)

12/06/2025 09:05

Mensagem - Nº 90/2025-GP- Promulgação - SELEG - (301905)

12/06/2025 09:02

Mensagem - Nº 86/2025-GP - Promulgação - SELEG - (301898)

12/06/2025 08:58

Mensagem - Nº 97/2025-GP - Pomulgação - SELEG - (301899)

12/06/2025 08:59

Publicação - DCL - Lei nº 7.698, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (301897)

12/06/2025 08:53

Publicação - LEI Nº 7.688, DE 09 DE JUNHO DE 2025-DCL - SELEG - (301896)

12/06/2025 08:52

Publicação - DCL - Lei nº 7.703, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (301889)

12/06/2025 08:47

Publicação - LEI Nº 7.700, DE 09 DE JUNHO DE 2025-DCL - SELEG - (301888)

12/06/2025 08:47

Publicação - LEI Nº 7.701, DE 09 DE JUNHO DE 2025-DCL - SELEG - (301890)

12/06/2025 08:48

Mensagem - Nº 107/2025-GP- Promulgação - SELEG - (301887)

12/06/2025 08:46

Mensagem - Nº 101/2025-GP - Promulgação - SELEG - (301886)

12/06/2025 08:46

Mensagem - Nº 100/2025-GP - Promulgação - SELEG - (301884)

12/06/2025 08:43

Publicação - DCL - Lei nº 7.704, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (301885)

12/06/2025 08:44

Publicação - DCL - Lei nº 7.697, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (301883)

12/06/2025 08:41

Mensagem - Nº 108/2025-GP- Promulgação - SELEG - (301882)

12/06/2025 08:40

Publicação - DODF - Lei Complementar nº 1.046, de 10 de junho de 2025 - SELEG - (301870)

12/06/2025 07:55

Publicação - DODF - Lei nº 7.709, de 10 de junho de 2025 - SELEG - (301871)

12/06/2025 07:56

Publicação - DODF - Lei nº 7.517, de 02 de julho de 2024 - SELEG - (301872)

12/06/2025 07:57

Projeto de Decreto Legislativo - (301866)

17/06/2025 17:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Concede o Título de Cidadã...

Requerimento - (301867)

12/06/2025 14:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado IOLANDO) Requer ao SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL – SLU/DF...

Requerimento - (301868)

12/06/2025 14:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado IOLANDO) Requer à COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL -...

Requerimento - (301869)

12/06/2025 14:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado IOLANDO) Requer à EMPRESA JBS o encaminhamento de informações sobre boas...

Projeto de Lei - (301857)

11/06/2025 17:10

Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (301854)

11/06/2025 16:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 1205/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o...

Parecer - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (301855)

11/06/2025 16:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Decreto Legislativo nº 250/2025 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA...

Requerimento - (301853)

16/06/2025 15:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Paula Belmonte) Requer informações complementares sobe o Aterro...

Requerimento - (301856)

25/06/2025 11:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Paula Belmonte) Requer cópia dos estudos que levaram à alteração...

Emenda (Orçamentária) - 4 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (301850)

11/06/2025 15:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 1783 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E...

Emenda (Orçamentária) - 5 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (301851)

11/06/2025 15:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 1783 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E...

Emenda (Orçamentária) - 6 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (301852)

11/06/2025 15:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 1783 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA...

Projeto de Lei - (301849)

11/06/2025 15:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Iolando) Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito...

Requerimento - (301848)

13/06/2025 20:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 40...

Projeto de Lei - (301847)

12/06/2025 14:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT) Altera a Lei nº 5.931, de 28 de julho de 2017,...

Indicação - (301844)

11/06/2025 14:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da...

Designação de Relator - PDL 328/2025 - CAS - (301845)

11/06/2025 14:03

Despacho - 3 - CAS - (301846)

11/06/2025 15:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 328/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério...

Despacho - 3 - CAS - (301843)

11/06/2025 15:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1770/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz ,...

Indicação - (303937)

05/08/2025 14:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Sugere à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil -...