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Redação Final - SELEG - (124684)
20/11/2024 16:54Redação Final - SELEG - (124685)
17/11/2024 05:57Despacho - 5 - SACP - (124686)
20/11/2024 16:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 13 de junho de 2024. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Redação Final - SELEG - (124673)
20/11/2024 16:54Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (124672)
20/11/2024 16:54Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (124674)
20/11/2024 16:54Publicação - DCL Nº 127, Brasília, quinta-feira, 13 de junho de 2024 - CTMU - (124675)
17/11/2024 05:57Nota Técnica - 1 - CEOF - (124664)
20/11/2024 12:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Nota Técnica NOTA TÉCNICA nº 1 (Autoria: CEOF) Ao projeto de Lei nº 1130/2024, que “Altera a Lei nº 7.313, de 27...
Requerimento - (124659)
20/11/2024 16:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Requer a retirada de tramitação da proposição...
Designação de Relator - PL 633/2024 - CPRA - (124665)
18/11/2024 11:14Despacho - 5 - SELEG - (124662)
20/11/2024 12:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 4 - SELEG - (124660)
20/11/2024 16:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 3 - SACP - (124658)
20/11/2024 16:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Despacho - 5 - SACP - (124661)
20/11/2024 16:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Despacho - 6 - SACP - (124663)
20/11/2024 12:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Portaria GMD - 281/2024 - GTS - (124641)
20/11/2024 12:17Indicação - (124635)
20/11/2024 16:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Iolando) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a...
Folha de votação - Indicação - CS - (124636)
20/02/2025 20:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicações nº: 5083/2024 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Doutora Jane X...
Folha de votação - Indicação - CS - (124634)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicações nº: 5030/2024 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Doutora Jane X...
Folha de votação - Indicação - CS - (124632)
20/02/2025 20:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicações nº: 4987/2024 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Doutora Jane X...
Folha de votação - Indicação - CS - (124637)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicações nº: 5138/2024 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Doutora Jane X...
Folha de votação - Indicação - CS - (124633)
20/02/2025 20:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicações nº: 4736/2024 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Doutora Jane X...
Despacho - 3 - CDDHCLP - (124640)
20/11/2024 16:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Despacho Senhor Presidente. Venho informar a Vossa Excelência minha renúncia à relatoria do Projeto de Lei nº ...
Anexo - CEOF - (124624)
17/11/2024 05:57Indicação - Cancelado - (124626)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Iolando) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a...
Folha de votação - Indicação - CS - (124631)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicações nº: 4514/2024 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Doutora Jane X...
Folha de votação - Indicação - CS - (124628)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicações nº: 4838/2024 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Doutora Jane X...
Folha de votação - Indicação - CS - (124625)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicações nº: 4623/2024 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Doutora Jane X...
Folha de votação - Indicação - CS - (124630)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicações nº: 4945/2024 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Doutora Jane X...
Folha de votação - Indicação - CS - (124627)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicações nº: 4752/2024 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Doutora Jane X...
Folha de votação - Indicação - CS - (124629)
20/02/2025 19:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicações nº 4871/2024 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Doutora Jane X ...
Despacho - 6 - SELEG - (124594)
17/11/2024 05:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 12 de junho de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...
Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (124598)
20/11/2024 12:17Folha de Votação - CEOF- APROVADO - Cancelado - SELEG - (124595)
20/11/2024 16:54Folha de Votação - CEOF- APROVADO - SELEG - (124596)
17/11/2024 05:57Folha de Votação - CCJ- APROVADO - SELEG - (124597)
20/11/2024 16:54Despacho - 9 - SELEG - (124580)
17/11/2024 05:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 12 de junho de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...
Folha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (124579)
20/11/2024 16:54Folha de Votação - Parecer CEOF - APROVADO - SELEG - (124581)
20/11/2024 16:54Folha de Votação - Parecer CCJ - APROVADO - SELEG - (124582)
17/11/2024 05:57Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (124583)
20/11/2024 12:17Parecer - 8 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CDESCTMAT (Emenda de 2º Turno) - (124572)
20/11/2024 16:54Parecer - 9 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CEOF(Emenda de 2º Turno) - (124573)
20/11/2024 16:54Parecer - 10 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CCJ (Emenda de 2º Turno) - (124574)
20/11/2024 16:54Parecer - 7 - Cancelado - SELEG - Não apreciado(a) - Parecer CEOF (Emenda de 2º Turno) - (124570)
17/11/2024 05:57Folha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (124571)
20/11/2024 16:54Folha de Votação - CS - (124551)
20/02/2025 20:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Projeto de Lei nº 1018/2024 Da Comissão de Segurança sobre o Projeto de Lei nº 1018/2024, que “Institui, no...
Folha de Votação - 2º Turno - APROVADO - Cancelado - SELEG - (124552)
18/11/2024 11:18Folha de Votação - Parecer CEOF - APROVADO - Cancelado - SELEG - (124548)
20/11/2024 16:54Folha de Votação - Parecer CCJ - APROVADO - Cancelado - SELEG - (124549)
18/11/2024 11:18Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - Cancelado - SELEG - (124550)
20/11/2024 12:17Indicação - (124543)
20/11/2024 16:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento da...
Folha de Votação - CS - (124542)
20/02/2025 20:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Projeto de Lei nº 598/2023 Da COMISSÃO DE SEGURANÇA sobre o Projeto de Lei nº 598/2023, que “Institui diretrizes...
Folha de Votação - CS - (124541)
20/02/2025 21:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Projeto de Lei nº 917/2024 Da Comissão de Segurança sobre o Projeto de Lei nº 917/2024, que “Dispõe sobre a...
Folha de Votação - CS - (124540)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Projeto de Lei nº 807/2023 Parecer da Comissão de Segurança sobre o Projeto de Lei n° 807/2023, que "Dispõe...
Folha de Votação - CS - (124545)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Projeto de Lei nº 932/2024 Da Comissão de segurança sobre o projeto de Lei nº 932/2024, que “Dispõe sobre a...
Folha de Votação - CS - (124546)
20/02/2025 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Projeto de Lei nº 939/2024 Da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de Lei nº 939/2024, que “Cria, no...
Folha de Votação - CS - (124544)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Projeto de Lei nº 934/2024 Da Comissão de Segurança sobre o Projeto de Lei nº 934/2024 que “Dispõe sobre folga...