CLDF

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE DETERMINE O IMEDIATO ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI, DE INICIATIVA PRIVATIVA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE REESTRUTURA A CARREIRA DE ASSISTÊNCIA À EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DEFINIDOS PELA COMISSÃO GDF/SAE.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS EM ÁREAS OCUPADAS POR HIPER E SUPERMERCADOS NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE À SECRETARIA DE SAÚDE QUE INCENTIVE AS PREFEITURAS DO ENTORNO, OBRIGADAS PELA RIDE A DESENVOLVEREM SISTEMAS DE SAÚDE QUE ATENDAM AS DEMANDAS DIRIGIDAS AO DISTRITO FEDERAL, EXCETO OS CASOS MAIS GRAVES E, EM CONTRAPARTIDA, O GDF REALIZARÁ MUTIRÕES PERIÓDICOS, PARA ATENDIMENTO EM FINAIS DE SE MANA, NOS MUNICÍPIOS CONVENIADOS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DO ADMINISTRADOR REGIONAL DE SOBRADINHO RA - V, AMPLIAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS À AR 10, DO SETOR OESTE DE SOBRADINHO, PRÓXIMO A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS SOBRADINHO - CONGREGAÇÃO BETÂNIA.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS MICROEMPRESÁRIOS DO SETOR DE INDÚSTRIAS GRÁFICAS - SIG/SUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO.

SUGERE AO PODER EX ECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE FAZENDA, POLÍCIA CIVIL E ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA, PARA APURAR IRREGULARIDADES NA VENDA DE MERCADORIAS NAS 'FEIRAS DOS GOIANOS' EM TAGUATINGA.

FACULTA AS ENTIDADES MENCIONADAS A REALIZAR PARCERIAS COM O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

CRIA A CASA DA CULTURA DENTRO DO PROJETO ORLA.

INSTITUI E OFICIALIZA A 'SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DO CONSUMO DO ÁCIDO FÓLICO NA PREVENÇÃO DA MIELOMENINGOCELE', NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS E ESTACIONAMENTOS NOS TERMINAIS DAS LINHAS DOS TRANSPORTES ALTERNATIVOS, REGISTRADOS PELO DMTU, NO DISTRITO FEDERAL.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO E CASA DOS HEMOFÍLICOS DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA A LEI Nº 2.908, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2002, QUE 'ESTABELECE AS DATAS PARA CONSAGRAÇÃO AOS PADROEIROS DAS DIVERSAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL'.

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR DE CEILÂNDIA, LIMPAR AS ÁREAS DO SETOR DE CHÁCARA SITUADAS PRÓXIMAS À ESCOLA CLASSE 40 - SETOR 'P' NORTE.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTE DA QNP 09 - SETOR 'P' NORTE, NA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO SETOR HABITACIONAL ARAPONGA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO ENGENHO DAS LAJES, NA ÁREA RURAL DO DISTRITO FEDERAL.

PROÍBE A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVERSÕES E JOGOS ELETRÔNICOS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A URGENTE DUPLICAÇÃO DA DF-087.

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE EMPACOTADORES NOS SUPERMERCADOS E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE SEJA INSTITUÍDA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TURISMO, A SEMANA DO TURISMO NO DISTRITO FEDERAL

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DA ESCOLA CLASSE CERÂMICAS REUNIDAS DOM BOSCO, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TEMA TRANSVERSAL NOÇÕES GERAIS DE DEFESA CIVIL E PERCEPÇÃO DE RISCOS, NOS CURRÍCULOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA CLN 05, NO RIACHO FUNDO I.

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA PELA PERMANÊNCIA DE VEÍCULOS DE CLIENTES EM ESTACIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PRIVADOS, INCLUÍDOS OS SHOPPING CENTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE 03(TRÊS)CENTROS DE ENSINO DE 1º GRAU, NA CIDADE SATÉLITE DE SÃO SEBASTIÃO.

ALTERA O ARTIGO 8º DA LEI 1.365, DE 02 DE JANEIRO DE 1997.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS CENTROS DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS - CCI IMPLANTADOS PELO PODER EXECUTIVO.

INSTITUI O CAMPEONATO BRASILIENSE DO ATLETA PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DE COMBATE ÀS BARREIRAS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS VIAS DO INCRA 7, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 20.000.000,00 (VINTE MILHÕES DE REAIS).

DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS SERVIDORES EFETIVOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO.

DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 03 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA, EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DO DEFICIENTE FÍSICO.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DO COMPLEXO DESPORTIVO DO CAVE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DA SUBSECRETARIA DO IDOSO, SUBORDINADA DIRETAMENTE AO GABINETE DO GOVERNADOR.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE QUE PASSE A DOTAR TODOS OS CENTROS DE SAÚDE DE MÉDICOS GERIATRAS PARA ATENDIMENTO INTEGRAL DOS IDOSOS DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRA DESTINADA À PRÁTICA DE ESPORTES E EXERCÍCIOS NO CENTRO DE SAÚDE Nº 02 DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA QN 1 DE RIACHO FUNDO - RA XVII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS PÚBLICAS DO INCRA 7, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.