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Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (321347)
05/12/2025 07:28Requerimento - (321335)
09/12/2025 11:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer a realização de Audiência Pública sobre o tema...
Requerimento - (321331)
08/12/2025 17:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer a realização de Sessão Solene sobre o Dia...
Despacho - 1 - SELEG - (321334)
04/12/2025 18:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 3 - SELEG - (321332)
04/12/2025 17:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, após análise da SELEG, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em...
Despacho - 2 - SELEG - (321330)
04/12/2025 17:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Após analise da SELEG ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em...
Despacho - 3 - SELEG - (321333)
04/12/2025 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, após análise da SELEG, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CDDHCEDP (RICL, art. 67, V,...
Despacho - 2 - SACP - (321337)
04/12/2025 18:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF para análise da matéria e emissão de parecer conforme art. 167 do RI. Brasília, 4 de dezembro de...
Despacho - 5 - SACP - (321338)
04/12/2025 18:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme o Despacho-SELEG(321293) Brasília, 4 de dezembro de...
Despacho - 6 - SACP - (321336)
04/12/2025 18:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme o Despacho-SELEG(321295). Brasília, 4 de dezembro de...
Despacho - 2 - SELEG - (321328)
04/12/2025 17:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Apos analise da SELEG ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em...
Despacho - 1 - SELEG - (321324)
04/12/2025 17:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SELEG - (321327)
04/12/2025 17:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Após análise da SELEG ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em...
Despacho - 2 - SACP - (321325)
04/12/2025 17:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, sendo dispensada a abertura do prazo de emendas, conforme §4º do art. 163 do...
Despacho - 9 - SACP - (321329)
04/12/2025 17:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme o Despacho-SELEG(321306). Brasília, 4 de dezembro de...
Despacho - 12 - SACP - (321322)
04/12/2025 17:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme o Despacho-SELEG(321310). Brasília, 4 de dezembro de...
Despacho - 10 - SACP - (321321)
04/12/2025 17:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 9 SELEG (321308). Brasília, 4 de dezembro...
Despacho - 15 - SACP - (321326)
04/12/2025 17:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 14 SELEG (321297). Brasília, 4 de dezembro...
Despacho - 8 - SACP - (321323)
04/12/2025 17:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 7 SELEG (321303). Brasília, 4 de dezembro...
Anexo - I - CEOF - (321315)
04/12/2025 16:31Anexo - II - CEOF - (321319)
04/12/2025 16:36Lei - lei 5165/2013 - GAB DEP MARTINS MACHADO - (321320)
04/12/2025 16:38Moção - (321317)
05/12/2025 13:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº, DE 2025 Autoria: Da Sra. Deputada DOUTORA JANE) Moção de Louvor, em reconhecimento aos serviços...
Despacho - 2 - CEOF - (321318)
05/12/2025 17:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrentes.. Brasília, 4 de...
Anexo - II - CEOF - (321316)
04/12/2025 16:32Mensagem - Poder Executivo - Nº 266/2025 - GAG/CJ - SELEG - (321290)
04/12/2025 15:26Publicação - DODF - Lei nº 7.779, de 03 de dezembro de 2025 - Veto Parcial - SELEG - (321287)
04/12/2025 14:44Mensagem - Poder Executivo - Nº 260/2025 - GAG/CJ - SELEG - (321292)
04/12/2025 15:29Requerimento - (321288)
05/12/2025 13:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer a realização de Audiência Pública, no dia 12...
Redação Final - CCJ - (321289)
04/12/2025 16:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 2.062 de 2025 Redação Final Altera a Lei nº 2.402, de 15 de junho de 1999, que institui o Programa...
Moção - (321286)
04/12/2025 15:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor, aos profissionais de...
Despacho - 8 - SELEG - (321291)
04/12/2025 15:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 4 de...
Anexo - ANEXO II - CEOF - (321268)
04/12/2025 12:08Anexo - ANEXO I - CEOF - (321267)
04/12/2025 12:07Despacho - 2 - CEOF - (321266)
04/12/2025 17:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 4 de...
Anexo - ANEXO III - CEOF - (321269)
04/12/2025 12:09Anexo - ANEXO IV - CEOF - (321270)
04/12/2025 12:11Anexo - ANEXO I - CEOF - (321262)
04/12/2025 11:44Indicação - (321259)
08/12/2025 17:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...