CLDF

ESTABELECE ÍNDICES DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO PARA FINS DE APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, DENOMINADO 'CONDOMÍNIO FIBRAL ', INSERIDO NO SETOR HABITACIONAL SOBRADINHO NOVO , LOCALAZIDO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V, CONFORME ESTABELECE A LEI Nº 9.785/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE Á SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE DEMANDE ENCAMINHAMENTOS VISANDO SOLUCIONAR O PROBLEMA CRÔNICO DE SUPERLOTAÇÃO DO CENTRO OBSTÉTRICO E MATERNIDADE DO HOSPITAL REGIONAL DE CEILÂNDIA.

ESTABELECE ÍNDICES DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO PARA FINS DE APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, DENOMINADO 'CONDOMÍNIO CENTRO COMERCIAL RESIDENCIAL SETOR MANSÕES SOBRADINHO', INSERIDO NO SETOR HABITACIONAL SOBRADINHO NOVO , LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V, CONFORME ESTABELECE A LEI Nº 9.785/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE ÍNDICES DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO PARA FINS DE APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, DENOMINADO 'CONDOMÍNIO SAN SEBASTIAN', LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI, CONFORME ESTABELECE A LEI Nº9.785/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.