CLDF

Requer a realização de Sessão Solene no dia 29 de maio de 2023, às 10 horas, no Plenário desta Casa de Leis, em Homenagem ao 16º Aniversário do Instituto Brasília Ambiental (IBRAM/DF).

Parabeniza e apresenta votos de louvor e aplausos às Policiais Penais do Distrito Federal, pela dedicação, abnegação e coragem, praticados no exercício de suas funções, no Sistema Penitenciário do Distrito Federal.

Institui a obrigatoriedade de afixação de pequenas placas informando a respeito dos direitos das pessoas com deficiência nos ambientes escolares público e privado, do Distrito Federal.

Requer a realização de Audiência Pública para discutir a situação do Serviço de Convivência em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal - SEDES.