Busca
PL 885/2020
11/11/2024 11:46Institui a Semana de Incentivo a Adoção Tardia, a ser realizada, anualmente, na primeira semana do mês de setembro.
PL 888/2020
11/11/2024 11:45Altera a Lei nº 6.025, de 19 de dezembro de 2017, que 'dispõe sobre a proteção de mananciais destinados ao abastecimento público no Distrito Federal', para estimular a participação dos proprietários ou possuidores de imóveis rurais, pessoas físicas ou jurídicas a aderirem ao Projeto Produtor de Águas - PPA.
PL 889/2020
11/11/2024 11:45Estabelece diretrizes para a instituição e implantação do Programa Cidade Empreendedora, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
REQ 1256/2020
11/11/2024 11:45Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde sobre o funcionamento do Posto de Saúde da QI 23 do Lago Sul.