CLDF

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 110.511.433,00.

Homologa o Convênio ICMS n° 56/2012 e cláusula primeira, inciso CLXXVII, do Convênio ICMS 107/2015.

Homologa os Convênios ICMS n°s 16/2015 e 130/2015.