CLDF

Apresenta os parabéns ao Pastor Orcival Xavier, presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Brasília pela passagem de seu 59º aniversário.

Reconhece a atividade e o exercício dos profissionais que aplicam terapias alternativas no tratamento da saúde da população e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais que não aceitarem pagamento por meio de cheques ou cartões de débito ou crédito, a fixar placa contendo informações sobre a não aceitação, no âmbito do Distrito Federal.

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos proprietários, locatários, responsáveis ou possuidores de estabelecimentos comerciais, industriais ou residenciais a qualquer gênero, a manterem os reservatórios, caixas de água, cisternas ou similares, devidamente tampados, de forma a não permitir a proliferação do mosquito Aedes Aegypti e/ou Aedes Albopictus, no âmbito do Distrito Federal.