CLDF

Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre as Parcerias Público Privado - PPPs, na rodoviária do Plano Piloto, em 25 de agosto de 2023.

Institui o Programa Uniforme Escolar no Distrito Federal, destinado à concessão de uniformes escolares aos alunos da rede pública de ensino do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que. por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, promova a construção de uma Unidade de Saúde Básica no Condomínio Porto Rico, na Região Administração de Santa Maria - RA XIII

Moção de Louvor em Sessão Solene em comemoração e reconhecimento aos 17 anos de criação da Lei Maria da Penha, a realizar-se no dia 7 de agosto de 2023, às 14h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. (Complemento MO nº 304/2023)